A varejista planeja entrar com o pedido de adesão ao Remessa Conforme ainda nesta semana
A empresa de varejo Magazine Luiza anunciou sua intenção de aderir ao programa Remessa Conforme do governo federal, o qual isenta impostos de importação para compras internacionais de até US$ 50. A varejista planeja apresentar sua solicitação para aderir ao programa ainda nesta semana.
De acordo com o Magalu, a adesão ao programa tem como objetivo expandir a variedade de produtos importados em seu mercado online e garantir que os produtos do exterior atendam aos rigorosos padrões de autenticidade e qualidade da empresa. A varejista já opera atualmente com uma operação cross border que envolve o envio de itens dos Estados Unidos para o Brasil.
Eduardo Galanternick, vice-presidente de negócios do Magalu, afirmou, em nota, que a empresa irá aproveitar oportunidades de trazer produtos e marcas que não estão no Brasil.
“Além disso, vemos muita oportunidade para nossas outras marcas do grupo como Netshoes, de artigos esportivos, Época Cosméticos, de itens de beleza, e KaBuM!, do setor de games”, afirma.
Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme, que tem como objetivo combater a evasão fiscal, zera o imposto de importação em transações de até US$ 50 para varejistas participantes que cobram os impostos no momento da compra, em contrapartida, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, tem uma alíquota padrão de 17% para essas operações. Para compras acima de US$ 50, incidem o Imposto de Importação (60%) e o ICMS. Antes do programa, a alíquota de importação era de 60%.
Empresas como Shein, AliExpress, Sinerlog, Shopee e Mercado Livre já foram certificadas no programa pela Receita Federal, e a Amazon também solicitou adesão. No início deste mês, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, informou que, em setembro, o nível de remessas internacionais que chegaram ao País e foram declaradas atingiu 46%. Antes do programa, esse número estava em torno de 3%.
O que MONEY REPORT publicou
