Estatal lançou edital para investir em cerca de 50 projetos; inscrições vão até 11 de abril
A Petrobras lançou edital para destinar R$ 432 milhões a projetos socioambientais. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em 2 etapas. As inscrições vão até 11 de abril.
No total, serão cerca de 50 projetos que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.
1ª fase
Na 1ª etapa da seleção, serão contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, com estimativa de contratar cerca de 20 projetos a serem desenvolvidos em um período de 3 anos.
No 2º semestre, será divulgada a 2ª etapa, que contemplará também a região Sudeste.
Margem Equatorial
No Norte e Nordeste, o edital inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial, nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país, localizada entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
Comprometimento
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em vídeo divulgado junto com o lançamento do edital que a empresa está comprometida em transformar os seus resultados em retorno para a sociedade.
Para ele, o crescimento da companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a “maior seleção pública de projetos socioambientais da história” da estatal.
Abrangência
Todas as linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental –ou seja, florestas, oceano, educação e desenvolvimento econômico-sustentável– estão incluídas no edital, com prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores, mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e integrantes da comunidade LGBTQIA+.
Na linha de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte –incluindo temas transversais, como Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.
Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da ONU: educação de qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida terrestre, que integram a Agenda 2030.
A finalidade é combater a pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos, contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.
Edital
O edital é voltado para instituições sem fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até 11 de abril. Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos incentivados, o prazo vai até 30 de junho.
Os projetos serão submetidos a etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas socioambientais, Poder Público e sociedade civil.
O que MONEY REPORT publicou
