As fiscalizações já resultaram na apreensão de duas motocicletas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e fiscais da SPTrans, iniciou uma série de blitzes em várias regiões da cidade, com o objetivo de combater o transporte de passageiros realizado por motociclistas através do aplicativo 99 Moto. As fiscalizações já resultaram na apreensão de duas motocicletas.
Uma das apreensões ocorreu por conta do uso do aplicativo 99 Moto para o transporte de passageiros, enquanto a outra foi devido ao transporte clandestino. O motoboy Ariel Cesar teve sua moto apreendida após ser flagrado realizando corridas informais em um acordo com uma vizinha.
O inspetor Elias, da GCM do Butantã, informou que as motocicletas apreendidas serão encaminhadas ao pátio da Guarda Civil e poderão ser liberadas pela SPTrans após regularização.
Na quarta-feira (15), três motocicletas foram apreendidas durante a operação, que contou com a participação de agentes da GCM e da SPTrans. As abordagens aconteceram nas zonas Leste e Norte da cidade. A primeira apreensão ocorreu por volta das 15h45, na Avenida Calin Eid, no bairro da Vila Ré, Zona Leste, onde uma moto foi parada com um passageiro na garupa. A passageira confirmou que havia solicitado a corrida pelo aplicativo 99, com destino ao Teatro Flávio Império, no Cangaíba, e o valor da corrida era de R$ 11.
À tarde, outras duas motocicletas foram abordadas na Avenida Brás Leme, na Casa Verde, Zona Norte. Ambas estavam transportando passageiros e, após a confirmação do uso do aplicativo, foram apreendidas.
Apesar de a Justiça de São Paulo ter negado uma liminar solicitada pela 99, a empresa segue operando o serviço de transporte por motocicletas. A companhia argumenta que o serviço está amparado por uma legislação federal. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ressalta que um grupo de trabalho criado pela Prefeitura não recomenda a implantação do transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos. Um decreto de 2023 suspende a atividade, embora não a proíba.
A 99 informou que o juiz rejeitou a liminar por não identificar uma ameaça concreta por parte da Prefeitura, e a empresa irá recorrer da decisão. Segundo dados da plataforma, no primeiro dia de operação do serviço, mais de 10 mil corridas foram realizadas sem incidentes, sendo que a maioria ocorreu na Zona Sul, especialmente no bairro do Capão Redondo. As corridas tiveram duração média de 13 minutos e distância de 6 quilômetros.
O serviço 99 Moto tem sido utilizado principalmente em áreas periféricas e é popular entre mulheres de baixa renda. A empresa destaca que a média de idade dos motociclistas na plataforma é de 34 anos e que o serviço tem gerado ganhos médios de R$ 10 por corrida.
Em meio à polêmica, a 99 afirmou estar aberta ao diálogo com o poder público, mas pede que o debate seja conduzido de forma responsável. O SindimotoSP, sindicato que representa os motociclistas, orienta os trabalhadores a evitarem o transporte clandestino para prevenir apreensões e responsabilidades legais em caso de acidentes.
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