A Folha de S. Paulo de hoje registrou que “o relógio de pulso da marca Piaget que o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] usa, avaliado em R$ 80 mil, não consta na lista de presentes oficiais informados ao TCU. O modelo foi dado pelo então presidente da França, Jacques Chirac, em 2005. Em 2016, quando itens desaparecidos da coleção de Lula viraram alvo de um processo na Corte de Contas, uma relação com 568 itens foi entregue. A coluna [Painel S. A.] obteve a lista e o relógio não está nela”.
Como se sabe, há um salseiro enorme em torno de joias e relógios recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – especialmente porque parte dos bens foi posta à venda nos Estados Unidos. Mas a regra tem de valer para todos, sem importar se os regalos foram utilizados e mantidos no patrimônio pessoal ou passados à frente. Se um relógio caro, vindo de uma autoridade estrangeira, é considerado patrimônio público, isso vale tanto para Bolsonaro como para Lula.
A defesa de Bolsonaro afirma que a lei permitia ao ex-presidente manter os presentes. De fato, no anexo da Portaria número 59, datada de 8 de novembro de 2018, que define o conceito de bens de natureza personalíssima (que podem ser incorporados ao acervo pessoal do presidente da República), constam “joias, semijoias e bijuterias”.
Ocorre que o Tribunal de Contas da União tem o poder de decidir sobre esses presentes. No caso de Bolsonaro, pediu a devolução dos relógios, conjuntos de joias e esculturas banhadas a ouro. Lula, anos atrás, foi contemplado com a exigência de que devolvesse mais de 500 itens ao acervo da Presidência. Mas o tal relógio Piaget não foi sequer relacionado na lista oficial de regalos devolvidos por Lula.
Este relógio já tinha recebido certa notoriedade por ter sido registrado em uma fotografia de campanha no ano passado (imagem). Questionado por usar uma peça tão cara, o então candidato se justificou, dizendo que o relógio tinha sido presente do ex-colega francês Chirac. Ninguém perguntou mais, não se investigou na época e a discussão terminou sem grandes contestações.
Ocorre que hoje, em meio a tantas discussões envolvendo a venda e a recompra do Rolex cravejado de diamantes, o Piaget de Lula tem de ser debatido. E, se não há registro de que ele recebeu esta joia masculina, é preciso multá-lo. Outro ponto: se o TCU pediu para Bolsonaro devolver o Rolex, tem de dizer a Lula que entregue o Piaget ao acervo público.
Bolsonarista e lulistas vão se engalfinhar em uma discussão ingrata – sobre quem cometeu o ato ilícito menor. Teoricamente, porém, ninguém fez nada errado diante da tal Portaria número 59. Mas é uma atitude que pega mal, especialmente a venda de um Rolex tão caro.
O que espanta, neste caso, é que Bolsonaro diz não ter recebido o dinheiro da venda. E seu ajudante de ordens, Mauro Cid, afirma taxativamente que não ficou com o produto da venda. Mas alguém comprou o relógio e pagou por ele. Onde estará esse dinheiro?
Para resolver essas questões e evitar constrangimentos, as regras em relação a presentes de autoridades deveriam seguir as regras de compliance que existem nas empresas privadas: cada uma estabelece um limite de preço para mimos. Passou dessa fronteira, os regalos têm de ser devolvidos ou incorporados ao ativo da companhia.
Essa regra resolveria a maioria dos problemas. E traria maior transparência a um processo que pode gerar suspeitas, especialmente se a autoridade que investiga for inimiga ideológica daqueles que são averiguados.
Respostas de 8
Infelizmente estamos num momento em que as “regras” não se aplicam a todos igualmente! O que nós simples cidadãos podemos fazer???
Eu tenho observado nas inúmeras pesquisas de leitura que infelizmente estamos diante de um regime ditatorial, o sistema mentiroso não aceita ser desafiado com a verdade, então as falas só são válidas para um dos lados(ESQUERDA)
A regra infelizmente não vale pra todos! O principio da imparcialidade foi esquecido, não parece ser vigente no Brasil.
Fake news!
Mentira mesmo. No momento que Lula recebeu o presente, não havia regra. Não havia lei. Portanto não houve crime. A lei é de 2018. Ele recebeu em 2005…
Já o Bozolino tentou embolsar o relógio quando a lei já existia, portanto cometeu crime e deve ser julgado por isso.
Já existia a listagem ele omiti ao não relatar a jóia, pois uma vez existindo a lista ele teria que ter informado, por tanto comete crime sim. Deveria devolver toda a propina do petrólão, mensalão e todo o dinheiro roubado pelo partido. É mentiroso, vingativo e arrogante.
Está certíssimo o cidadão Romualdo, e a terra é plana, vacinas tem chip 5g da China que aparecem no bluetooth, a condenação de Lula e seguinte nomeação de Moro como ministro da justiça não estão relacionadas, A corrupção no país havia acabado quando Bolsonaro fez aquele discurso, ele acabou com o toma lá da cá com o centrão, entre outros devaneios e sandices, enfim…
A diferença é muito simples, está no próprio texto, é só fazer uma leitura honesta e não enviesada ideologicamente:
A) Lula não vendeu o relógio, e o tem em posse até hoje, logo não houve intenção de lucro ilícito ou má fé na apropriação do bem. Se for constatado que de fato o presente está ilegal, basta devolvê-lo ou pagar a multa.
B) O valor do Piaget é muito inferior ao do Rolex. Além disso, não há indícios ou desconfiança de favorecimento da França em negociações comerciais como há no caso de Bolsonaro com a Arábia Saudita pela venda da Refinaria Landulpho Alves.
hahahahahaha minha vacina veio sem chip, vou reclamar com a direita que me prometeu um 5g
As duas situações são muito diferentes. Os presentes de Lula passaram escondidos pela alfândega? Algum ministro ou ajudante de ordens de Lula tentou recuperar o relógio preso de forma ilegal? Lula tentou vender o relatório e ficar com o dinheiro? O relógio no pulso de Lula custa 80 mil, quanto custa as joias ilegais Bolsonoro recebeu? Mais de 2 milhões? O presente recebido pelo Bolsonaro foi do sujeito que comprou nossa refinaria na Bahia, vc percebe o perigo desse tipo de presente?