Os parlamentares têm uma discussão disputa de cunho eleitoreiro para discutir. Na quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados sepultou o distritão – voto majoritário para deputados, mas aprovou, como destaque na proposta de emenda à constituição (PEC) 125/2011, a volta das coligações partidárias, à qual cabe ao Senado aprovar ou apresentar alterações. Do jeito que está, a PEC pode ser considerada um retrocesso político, pois não cria vínculo entre as legendas. Políticos com visões completamente opostas podem ser beneficiados por puxadores de votos de outro partido.
- Coligações: os partidos se aliam para disputar a eleição e somar tempos de rádio e televisão. Depois do pleito, as coligações podem ser desfeitas. Quem perde é o eleitor, pois o quociente eleitoral é calculado levando em conta os votos válidos na coligação e no candidato, prejudicando a proporcionalidade do voto.
O retorno das coligações deve enfrentar resistência no Senado. O assunto foi discutido em uma reunião de líderes da Casa nesta sexta-feira (13). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (à direita), já se manifestou contra. “Considero um retrocesso. Fizemos uma opção inteligente em 2017. Um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política”, afirmou.
A crítica do senador não é apenas por bom senso. Pacheco tenta dar suporte um conjunto de projetos de lei (PLs) que seriam aglutinados à emenda constitucional (EC) 97, aprovada em 2017, o que vai na contramão dos desejos da Câmara. Um do PLs acaba com a possibilidade de partidos pequenos ficarem com a sobra da distribuição de vagas nos Legislativos, diminuindo a quantidade de siglas no Congresso e nas assembleias estaduais e câmaras de vereadores.
A proposta aprovada na Câmara enfrentará dificuldade no Senado e vice-versa. Como o legislativo atua por consenso, o que pode se desenhar é um grande toma lá dá cá de bastidores para o pleito de 2022. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) (à esquerda), tem interesse particular em aprovar as coligações e atender às legendas menores – essa é a parte da fatura de sua eleição ao comando da Casa em 2020.
