Após a vitória de Lula, Noruega já havia indicado que voltaria a liberar recursos
Primeiro foi a Noruega, agora é a vez da Alemanha confirmar a intenção de desbloquear os repasses ao Fundo Amazônia, suspensos desde 2019 com o aumento do desmatamento. A informação foi confirmada pelo porta-voz do Ministério de Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha, Benedikt Schöneck. “Os recursos serão liberados o mais rápido possível”, indicou o representante da pasta, durante entrevista coletiva concedida em Berlim. A decisão ocorre depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financiado principalmente pelos dois países europeus, o fundo promove projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.
Schöneck explicou que a agilidade do desbloqueio dependerá de o Brasil cumprir uma série de pré-requisitos que permitam o trabalho do fundo. Schöneck afirmou que nos próximos dias ou semanas, o governo alemão estará em contato com autoridades da Norueg para coordenar o desbloqueio.
Os dois países já repassaram mais de US$ 500 milhões (US$ 2,5 bilhões), segundo o porta-voz, que indicou que o governo alemão tem pendentes US$ 35 milhões (R$ 180 milhões), que já foram aprovados quando foi paralisada a atividade, assim como vários contratos de financiamento.
Decisão do STF sobre fundo
Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para obrigar o governo federal a reativar o Fundo Amazônia em 60 dias. O pedido foi feito por PT, PSB e PSOL, em 2020. As siglas querem que a Corte reconheça ainda a “omissão” do Poder Executivo no caso.
Votaram a favor da reativação do fundo a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Faltam Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Nunes Marques foi o único a divergir da maioria.
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