Devido ao avanço da variante ômicron, a Câmara recuou e as sessões voltarão a ocorrer de forma remota neste ano

A sessão solene que dará início ao ano legislativo acontecerá ainda nesta quarta-feira (2) às 16h, em uma cerimônia semipresencial, com a participação de deputados e senadores e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente. Além da presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Historicamente, ano eleitoral afeta os trabalhos no Congresso. As atenções da classe política se voltam às suas campanhas, alianças e estratégias regionais. Além disso, apesar de começar em fevereiro e este ano, sem as eleições às presidências das Casas, é a partir de março, após o carnaval, que o parlamento começa a desenhar os rumos da agenda para abril, com o encerramento da janela partidária – já antecipada.

Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pretende ser tão tradicional e quer incluir projetos que vão contra os interesses da bancada evangélica – um dos pilares do governo, mas de seu interesse – como a legalização dos jogos de azar já em fevereiro. Ele também quer, segundo interlocutores, colocar em apreciação a proposta que autoriza a atividade de mineração em terra indígena e instalação de usinas hidrelétricas.

Lira pretende mergulhar o Legislativo em um debate que sugira o semipresidencialismo a partir de 2030. O deputado já sinalizava essa disposição em conversas reservadas em 2021. Mas em novembro do ano anterior, durante o IX Fórum Jurídico de Lisboa, defendeu abertamente a pauta. A ideia é criar um grupo de trabalho que tente chegar a um texto com apoio suficiente para ser apreciado pelos parlamentares em 2023.

Rito

A sessão, coordenada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começará com a leitura da mensagem presidencial. Nela, Bolsonaro deve fazer um balanço de seu mandato, das ações adotadas durante a pandemia e indicar as prioridades do governo federal para este ano. Em seguida, discursarão Fux, Lira e, por último, Pacheco.

Tradicionalmente, a cerimônia de abertura dos trabalhos segue protocolo que prevê, antes da sessão, a execução do Hino Nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é hasteada a Bandeira do Brasil no Senado e na Câmara e realizada salva de 21 tiros de canhão pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena), do Exército. Em seguida, o presidente do Congresso faz a revista à tropa. Depois, Pacheco e Lira sobem a rampa do Congresso para receber o presidente da República, acompanhado pelo chefe do cerimonial da presidência do Senado. Se estiver chovendo, essa parte externa da cerimônia é cancelada.

Sessões

Na Câmara, por causa do avanço da variante ômicron, os trabalhos ocorrerão de forma remota pelo menos até o carnaval. No Senado, que tem número bem menor de parlamentares, o formato será semipresencial e reavaliado pelo presidente da Casa quando necessário.

Segundo a organização, o uso de máscaras nas dependências do Congresso é obrigatório. Também serão observados aspectos como a diminuição no quantitativo da equipe de trabalho, distanciamento social, disponibilização de álcool em gel.

(com Agência Brasil)