Na quarta-feira (7), foram definidos os relatores dos processos de quebra de decoro dos parlamentares Celso Jacob (MDB-RJ), Paulo Maluf (PP-SP), João Rodrigues (PSD-SC) e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) será o relator do processo que PSOL e REDE moveram contra Lima, investigado por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e ameaça. Em entrevista a MONEY REPORT, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comenta o processo contra Vieira, que é irmão do deputado Geddel Vieira Lima (MDB-BA), preso após a descoberta de R$ 53 milhões em seu apartamento. Confira os principais trechos da entrevista.
O que o senhor espera dessa relatoria, que envolve o deputado Lúcio Vieira Lima?
A condição de parlamentar de Vieira Lima se choca com toda a situação envolvendo ele, sua mãe, Marluce Vieira Lima, e seu irmão, Geddel Vieira Lima, que está preso. O que espero é que o Conselho de Ética seja independente. Que o relator acolha a representação. Se mandar arquivar, será vergonhoso para a Câmara como um todo.
O presidente do Conselho de Ética, Elmar Nascimento, é do DEM, partido da base aliada do governo federal e Lúcio Vieira Lima é deputado pelo MDB, partido do presidente Michel Temer. Acredita que isso possa favorecer de alguma forma o deputado Vieira Lima?
Sim. Como o procedimento no Conselho de Ética não é estritamente jurídico, isto é, tem formas jurídicas, mas é essencialmente político, já coloca um ponto de interrogação sobre a sua independência. Mas vamos apostar que ele irá agir com isenção.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, como medida cautelar, o recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima. Recentemente, o ministro Edson Fachin, do STF, não viu necessidade e negou o pedido. O que pensa sobre isso?
É razoável da parte da PGR esse pedido, pois, como sabemos, é durante a noite que se costuma fazer tratativas, conversa e acertos. Então, a pessoa fica um pouco limitada nas eventuais articulações ou para combinar depoimentos.
Qual sua opinião sobre Hiran Gonçalves (PP-RR), relator do processo?
Ele votou para que a investigação contra o presidente Michel Temer não prosseguisse, o que por si só já revela uma forte adesão política a um governo do MDB, que é o partido de Lúcio Vieira Lima. Em tese, isso pode interferir. Penso que o melhor seria um deputado relator que não tivesse esses vínculos.