O julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá pode ser anulado se for comprovada a parcialidade do ex-juiz da operação Lava-Jato Sergio Moro na investigação. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Posteriormente, a decisão de Moro foi confirmada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Segundo Claudio José Pereira, doutor em Direito e professor de Direito Processual Penal na PUC- SP, a atuação de Moro e Deltan Dallagnol será questionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a defesa de Lula, Moro perdeu a imparcialidade ao antecipar decisões e orientar operações da Procuradoria.
“Identificada a suspeição, Lula e outros condenados na Lava-Jato podem ser absolvidos e processos futuros anulados”, afirma Pereira.
Se ficar confirmado que Moro atentou contra a moralidade e a distância que um magistrado deve ter nos processos, o ex-juiz da Lava-Jato pode responder por perdas e danos, segundo Art. 49 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Além de Lula, outros políticos também foram condenados na operação Lava-Jato, como o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), condenado por corrupção passiva, que cumpre pena de 15 anos e 4 meses e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 15 anos e 4 meses de reclusão.
