Companhias listadas que descumprissem regra precisariam apresentar justificativa pública, propõe plano
Proposta apresentada pela B3 nesta quarta-feira (17) prevê que as empresas que quiserem permanecer negociando ações deverão, a partir de 2025, incluir em seus conselhos administrativo ou diretoria estatutária ao menos uma mulher e um representante de grupos minoritários discriminados e com pouca representação em espaços de influência, como negros, LGBTQIA+ e poradores de limitações motoras e sensoriais.
A expectativa da bolsa de valores brasileira é que as regras passem a valer em 2023. Com isso, o prazo das companhias listadas iria até 2025 para a eleição do primeiro membro e até 2026 para o segundo. Para as empresas que fizessem oferta inicial pública depois de 2023, o prazo seria de um e de dois anos, respectivamente. O critério seria o de autodeclaração e uma mesma pessoa poderá acumular duas das características.
Segundo a B3, os prazos de adaptação estão alinhados com os aplicados em outros mercados que implantaram estas regras. “É importante esse prazo para que haja uma mudança de fato”, disse Viviane Basso, vice-presidente de Operações – Emissores, Depositária e Balcão da B3, em entrevista coletiva.
O descumprimento ou a falta de explicações para a não adoção das medidas resultaria, em casos considerados graves, na deslistagemento da empresa. Ou seja, a corporação deixará de ter suas ações negociadas em bolsa. A proposta está aberta para discussão em audiência pública até 16 de setembro. Opiniões e contribuições podem ser enviadas para o email [email protected].
Números desanimam
Atualmente, 61% das empresas listadas não possuem mulheres em diretorias estatutárias e em 37% elas não fazem parte dos conselhos de administração, segundo dados divulgados hoje pela B3. “Embora a gente tenha avançado, principalmente quando a gente olha conselho de administração das nossas companhias do segmento Novo Mercado, com os mais altos padrões de governança (…) a gente ainda tem bastante espaço, bastante caminho para percorrer”, afirmou Basso.
Em termos de raça e etnia, as companhias não têm a obrigação de divulgar a diversidade de seus conselhos, mas considerando dados de 2022 de 73 companhias que responderam um questionário empregado para auferir o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), a situação se mostra “ainda mais desafiadora”, segundo Basso. Dessas empresas, 79% informaram que tinham entre 0% e 11% de pessoas negras em posições de diretoria. Na B3, especificamente, 3 dos 11 membros do conselho são mulheres, mas ainda falta uma pessoa de grupo minoritário. “A gente tem que avançar e temos planos internos para isso”, disse Basso.
