Recurso deverá ser apreciado pelo presidente do STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.
Os advogados querem o impedimento de Moraes, entre outros argumentos por ele figurar, na ótica da defesa, como interessado no processo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou na semana passada um primeiro pedido do tipo.
Barroso alegou que a defesa não obteve sucesso em fazer “clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento”, que são previstas em lei. Em nova petição protocolada nesta segunda-feira (26), os sete advogados que representam Bolsonaro voltaram a insistir na tese inicial.
Para os advogados, na própria decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, que apura a trama golpista, Moraes escreveu “de maneira indubitável, uma narrativa que o coloca no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.
O argumento se baseia no fato de que as investigações da Polícia Federal apontam para a existência de uma minuta de decreto que previa um golpe de Estado com a prisão de Moraes. A defesa destacou que o relatório policial indica ter havido o monitoramento dos passos do ministro pelos investigados.
Por esse motivo, Moraes teria interesse pessoal no caso, e assim não poderia ser também relator, insistem os advogados. “Ora, inegável que a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”, diz a nova petição.
O recurso, um agravo regimental, deverá agora ser apreciado por Barroso, que pode rever sua posição ou remeter a argumentação da defesa para julgamento pelo plenário.
Segundo as investigações da Operação Tempus Veritatis, Bolsonaro e auxiliares diretos, incluindo militares do alto escalão do governo, planejaram um golpe de Estado que seria deflagrado após a derrota do ex-presidente na eleição de 2022.
(Agência Brasil)
O que MR publicou
- Bolsonaro mostra forças e fragilidades na Paulista
- Bolsonaro fica em silêncio diante da PF
- Bolsonaro, ex-ministros e militares depõem à PF
- Intimado pela PF, Bolsonaro quer adiar depoimento
- E se Bolsonaro for preso?
- Nunes confirma presença em ato pró-Bolsonaro
- Militar que desmaiou quando PF bateu à porta é exonerado
- Major alvo da PF por tentativa de golpe é demitido da Prodesp
- Gaviões e Mancha desautorizam manifestações contra Bolsonaro
- Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte
- Bolsonaro convoca apoiadores para ato na Paulista
- PF e PGR querem saber de onde viria o dinheiro para os militares golpistas
- Podcast: Provas do golpe; Cid fritando Bolsonaro; Boy enjaulado
- Valdemar deixa prisão
- Comandante golpista é detido ao voltar dos EUA
- Vídeo: Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades
- STF marca audiências de custódia de golpistas presos
- ‘Vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira’, diz Bolsonaro em reunião
- “Nenhuma reputação resiste a um ‘dragão’”
- PF encontra na sede do PL documento que justificaria golpe de estado
- Quem é suspeito do que na tentativa de golpe
- Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes
- Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
- Valdemar Costa Neto é preso em flagrante
- STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
- Operação da PF atinge militares e aliados políticos de Bolsonaro
