Exigência para os EUA, Canadá, Austrália e Japão havia sido retirada em 2019

O governo brasileiro oficializou a retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão. O Decreto 11.515 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) e revoga decisão anterior do governo Jair Bolsonaro. A nova regra entra em vigor em 1º de outubro de 2023.

O Decreto 9.731, de 16 de março de 2019 dispensava, de forma unilateral, o visto para turistas desses quatro países, para estadia de até 90 dias, prorrogável por igual período.

No início de março, o Itamaraty encaminhou às embaixadas a informação de que iria retomar o princípio da reciprocidade diplomática. Ou seja, assim como esses países exigem vistos de cidadãos brasileiros no processo de entrada, os turistas dessas nações também terão de apresentar a documentação para visitarem o Brasil.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de voltar a exigir o visto se baseia em levantamento atual, que demonstra que não houve aumento do número de turistas desses países no Brasil com a revogação da exigência.

Também foi considerado o princípio da reciprocidade, uma vez que turistas brasileiros precisam de visto para visitar Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.