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Caso Marielle vai ao STF. Autoridades com foro podem estar envolvidas

A PF não confirma nem desmente o que levou a investigação à Corte que julga crimes cometidos por deputados federais e senadores

No dia (14 de março) em que o assassinato da vereadora Mariele Franco (Psol-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes completa 6 anos, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com quatro participantes presos, as autoridades ainda precisa determinar que foram os planejadores e mandantes do crime.

O inquérito está em segredo de Justiça e ainda não é possível obter detalhes sobre os motivos que levaram a Polícia Federal (PF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o processo tramitava, a enviar o caso ao Supremo. A investigação ficará com o ministro Alexandre de Moraes.

Porém, nas questões criminais, cabe ao STF o julgamento de autoridades com foro privilegiado na Corte, como deputados federais e senadores. Dessa forma, uma das justificativas para a remessa da investigação pode ser a citação do nome de alguma autoridade deste naipe. Contudo, o motivo da movimentação da investigação não foi confirmado pela Polícia Federal.

Em outro processo sobre o crime, o ex-policial militar Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Preso desde março de 2019, ele é acusado de ser um dos executores dos assassinatos. O ex-PM também preso, Elcio de Queiroz, admitiu ser o motorista do GM Cobalt a partir de onde Lessa fez os disparos de submetralhadora. A arma era da polícia e a munição, desviada da PF.

Também estão presos o ex-bombeiro militar Maxwell Simões Corrêa, o Suel. Se papel na conspiração foi monitorar a rotina da vereadora, ajudar a desmantelar o veículo usado no atentado e dar sumiço nas cápsula de munição. Preso em fevereiro deste ano, o dono de ferro-velho Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, é acusado de ajudar os assassinos a se livrar do Cobalt em um desmanche no Morro da Pedreira, na Zona Norte do Rio. Orelha é acusado de obstruir as investigações.

O perfil dos envolvidos indica que a vítima foi alvo de milícias, que denunciava em seu trabalho parlamentar. Suel e Orelha foram delatados por Élcio Queiroz. A PF nega que Lessa tenha delatado o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE), Domingos Brazão, que tem foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Hoje, mais cedo, no centro do Rio, familiares, amigos e outras vítimas de violência protestaram contra o crime, que segue até hoje sem o esclarecimento sobre os mandantes. 

Por que matar Marielle?

A motivação para o assassinato de Marielle Franco ainda não está totalmente esclarecida. A principal hipótese é que o crime foi motivado por vingança contra Marcelo Freixo, ex-deputado estadual pelo Psol, hoje no PT, e atual presidente da Embratur.

Freixo e Marielle eram parceiros políticos e trabalharam juntos por muitos anos. Brazão, por outro lado, é um político ligado ao MDB, partido que teve vários membros presos na Operação Cadeia Velha, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017.

Em maio de 2020, quando foi debatida a federalização do caso Marielle, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou que a Polícia Civil do Rio e o Ministério Público chegaram a trabalhar com a possibilidade de Brazão ter agido por vingança.

A família Brazão é um importante grupo político do Rio de Janeiro. Além do líder, Domingos, o clã é composto pelo deputado estadual Manoel Inácio Brazão, mais conhecido como Pedro Brazão, e Chiquinho, colega de Marielle na Câmara na época do assassinato.

Esta nova fase das investigações deve apresentar evidências e réus.

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