A vida do deputado federal Daniel Silveira (imagem) se complicou um pouco mais nesta quinta-feira (18). Em uma revista de rotina na sala que faz a função de sua cela na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro (SRRJ), foram encontrados dois celulares. O deputado não pode usar os aparelhos, pois está detido desde terça-feira (16). Amanhã, sexta-feira (19), a Câmara deve decidir por sua soltura ou permanência na cadeia.
Hoje Silveira também passou por uma audiência de custódia na tentativa de responder processo em liberdade. O juiz federal Aírton Vieira determinou sua permanência em detenção até a Câmara votar por sua soltura ou não. Para evitar confrontos e desgastes com o STF, as lideranças da Câmara dão a entender que optarão por manter o deputado respondendo processo detido. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Justiça que ele passe a usar tornozeleira eletrônica.
Daniel Silveira está preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, depois da publicação de um vídeo com ofensas e ameaças aos ministros da Corte, além da defesa escancarada do AI-5, dispositivo jurídico da ditadura que cassou parlamentares, suprimiu o instituto do habeas corpus e o princípio da pressunção de inocência.
Por ironia, o recurso da defesa de Daniel Silveira foi negado. Sua permanência na prisão foi referendada na quarta-feira (17), por 11 votos a zero no plenario do STF. Os ministros consideraram que sua imunidade parlamentar não condiciona sua liberdade diante do discurso de ódio e suas posturas contra o estado de direito e a Constituição.
A descoberta do celulares pode dificultar sua soltura pelo ministros do STF e dificultar sua defesa por parte de parlamentares não muito animados com o problema que ele criou para si. Durante a audiência, Daniel Silveira adotou um tom mais respeitoso do que aquele que costuma demonstrar: “No meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro, tenho para mim que a situação reputada como flagrante, assim não poderia tê-lo sido, entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular”. No vídeo que o botou na cadeia, apresentou uma postura bem mais agressiva: “Suprema Corte é o cacete. Na minha opinião, vocês já deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí”.
Silveira deve ser transferido esta noite para o Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói (RJ).
