Nomeações de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues precisam ser aprovadas pelo Senado
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou nesta segunda-feira (1º) os juízes federais Messod Azulay Neto (à esquerda), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), e Paulo Sérgio Domingues (à direita), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As nomeações foram publicadas no Diário oficial União (DOU). Os nomes precisam ser aprovados pelo Senado, que retorna hoje do recesso parlamentar. Azulay Neto e Paulo Domingues ocuparão as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente, que se aposentaram recentemente.
Messod Azulay Neto
É o presidente do TRF-2 no biênio 2021-2023. Foi ele quem assinou, em junho deste ano, a derrubada da decisão liminar que impedia a polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada. A decisão liminar tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que afastou a PRF dessas ações policiais, veio pouco mais de uma semana após uma operação com participação da PRF, que deixou ao menos 23 mortos na Vila Cruzeiro, na zona norte da capital carioca.
Azulay Neto é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e ingressou no TRF-2 em 2005. Atuou na seção especializada em direito penal e previdenciário, ocupou cargos na Justiça Federal e em juizados especiais, e foi professor universitário.
Paulo Sérgio Domingues
É formado em Direito pela USP, se tornou juiz federal em 1995 e desembargador do TRF-3 em 2014. É coordenador do Programa de Conciliação, do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Entre 2002 e 2004, se afastou da magistratura para presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em junho de 2020, foi um dos signatários da nota pública da Ajufe, que manifestou preocupação pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário. Domingues também é professor de direito processual civil na Faculdade de Direito de Sorocaba, no interior de São Paulo.
