Operadoras de planos de saúde e entidades controladoras de hospitais privados temem que o governo federal adote fila única para o atendimento de casos de covid-19. A medida pode ser implementada por decreto e em caráter emergencial, de acordo com a lei de Segurança Sanitária, e conta com a simpatia do Conselho Nacional de Saúde. Se adotada, o governo centralizaria a triagem de doentes e sua distribuição pelos hospitais, usando indiscriminadamente leitos tanto públicos quanto privados por meio de requisições administrativas. Há receio de prejuízo, já que este tipo de decisão jurídica não contempla um contrato negociado entre as partes.
Diante desse receio, entidades representativas apresentaram uma proposta ao Ministério da Saúde. São sugeridas revitalização de leitos públicos fechados, construção de hospitais de campanha, testagem da população e abertura de editais públicos para contratação de leitos, antecipando o decreto da fila única. O documento foi assinado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), pela Confederação das Misericórdias do Brasil, pela Federação Brasileira dos Hospitais e pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Por parte do governo, há temor que pacientes morram por falta de UTIs, enquanto há leitos sobrando na rede privada desde que foram canceladas as cirurgias eletivas, como as não emergenciais e estéticas.
Para o pesquisador, sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo Vecina Neto, a fila única só deve ser adotada “no limite”, quando a capacidade dos leitos públicos estiver saturada. E negociações são necessárias. “O que a iniciativa privada recebe do SUS [por uma vaga na UTI] não cobre 30% dos gastos”, diz. Há cerca de 37 mil leitos de UTI no Brasil. Desses, 10 mil são públicos, 13 mil privados e outros 13 mil estão com entidades sem fins lucrativos.
