A CPI da Pandemia ouviu nesta quinta-feira (12) o depoimento do ex-ministro da Saúde, deputado e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) (imagem). Vale destacar que o parlamentar foi único que teve seu depoimento remarcado duas vezes e foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser ouvido e não para ficar em silêncio, destoando dos outros depoentes. Além disso, o ministro do STF, Ricardo Lewandowiski, concedeu à sua defesa acesso aos documentos que o acusassem diretamente.

A CPI encerrou antes do esperado por desentendimento entre o Barros e os senadores. O presidente da Mesa, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que o depoente voltará como convocado e não como convidado.

Ponto a ponto

• Desconhecidos: Barros afirmou não conhecia a fiscal de contratos do ministério, Regina Célia Silva Oliveira, pois não foi ele que a indicou e, quando assumiu a pasta em 2018, no governo de Michel Temer, ele só a manteve. Em depoimento em 6 de julho, a servidora afirmou que está no ministério há 26 anos e não tem indicação política. O progressista também não indicou o ex-diretor do departamento de Logística, Roberto Ferreira Dias – nesse caso, a indicação partiu do ex-deputado paranaense, Abelardo Lupion;
• Dedicação: os senadores questionaram Barros sobre o seu empenho para com a emenda 117/2021, que facilitou a importação da Covaxin, beneficiando a Precisa Medicamentos. Para a CPI, como líder do governo e ex-ministro, o deputado deveria se empenhar por todos os imunizantes posspiveis. Barros respondeu que fez o que estava ao seu alcance e lembrou que a Índia é a maior fabricante de vacinas do mundo e, por isso, facilitar as operações daquele país seria importante diante da crise de saúde. Entenda: a emenda permite ao Centro de Regulação Sanitária e Produtos Farmacêuticos da Índia (CDSCO, na sigla em inglês) avalizar importações ao Brasil de produtos que já tenha autorizado. A Covaxin não tem registro na Anvisa, mas, tem na Índia, o que facilitou a importação;
• Enquadrada: o progressista foi questionado sobre a fase: “Enquadrar a Anvisa”, proferida em fevereiro. “Eu enquadrei a Anvisa. Quando apresentei um projeto que suspendia a exigência de fase 3 no Brasil, um PDL [Projeto de Decreto Legislativo]. No mesmo dia a Anvisa se reuniu e retirou a exigência. Entendeu que a minha posição estava certa”, afirmou;
• Preferida: a Precisa Medicamentos, uma intermediária da Bharat Biotech, foi vista como preferida pelo governo em detrimento de outras farmacêuticas, incluindo as gigantes, como Pfizer, que poderia vender diretamente ao ministério. Barros explicou que a empresa não é uma intermediária, mas uma represente legal, do mesmo molde da relação da União Química com o fabricante russo da Sputnik V;
• Pego na mentira: Barros afirmou que não participou das negociações para o registro da vacina da CanSino e voltou a criticar a falta agilidade da Anvisa. Ele argumentou que o preço de US$ 17 por dose não teria sido o mais caro já negociado, por ser dose única. A intenção de compra de 60 milhões de doses foi assinada pela Belcher Farmacêutica, de Maringá (PR), reduto do depoente. Entretanto, Barros disse que a chinesa perdeu o interesse no Brasil por causa da CPI. Barros foi desmentido. O vice-presidente de Negócios Internacionais da CanSino, Pierre Morgon, afirmou ao jornal Valor Econômico que a empresa trocou de representante no Brasil por questões de compliance, mas segue interessada em vender;
• O último defensor: Barros afirmou que era a favor de manter Eduardo Pazuello na Saúde. Aziz rebateu: “Deus do céu, o senhor tem certeza?”;
• Calado: o líder espera que suas quebras de sigilo revelem sua inocência. Ele também apoiou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro em não responder à CPI ou ao deputado Luis Claudio Miranda (DEM-DF).