Defesa de Lula será avisada 48h antes de julgamento decisivo

15 de março de 2018

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, decidiu nesta quarta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Lula será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo, que irá analisar os embargos de declaração e pode culminar na prisão do petista. Os advogados pediam que fossem notificados com antecedência mínima de cinco dias, mas Gebran Neto relatou que o processo tramita de forma eletrônica e a notificação para o julgamento ocorrerá dois dias antes.

Por que é importante

O TRF4 condenou Lula no caso do triplex do Guarujá (litora de São Paulo) a doze anos e um mês de prisão. O tribunal deve julgar até o fim do mês os embargos de declaração e decidir se a pena deverá ser cumprida imediatamente

Quem ganha

Uma luz no fim do túnel surgiu para o petista na quarta. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, disse a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão de Lula independe da pauta da Corte e poderia ser levado ao plenário sem agendamento prévio

Quem perde

PT e Lula admitem a possibilidade de a prisão acontecer antes da Páscoa. Além disso, a confirmação da decisão do TRF4 deve tornar o ex-presidente inelegível