Cataratas Poços Artesianos perfura reservatórios em posto indígena e na base de Surucuru (RR). Justiça manda obras seguirem
A empresa Cataratas Poços Artesianos, sediada em Boa Vista (RR) e acusada de envolvimento com garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY), foi contratada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em 21 de março, para uma obra de abastecimento de água de um posto dentro da área invadida. Quando o erro foi percebido, o trabalho teve que ser interrompido. O governo federal alegou “dificuldades técnicas do terreno”, mas a obra pode pode ser reiniciada por determinação da Justiça.
Antes da Saúde, o Exército contratou a Cataratas em 10 de março, sem licitação, para a perfuração de um poço na na base militar de Surucucu, em Alto Alegre (RR), que abriga um pelotão de fronteira. A obra custou R$ 185 mil.
A intenção do governo federal era aproveitar o apoio logístico dos militares na execução do poço artesiano, que ficaria a cerca de um quilômetro distante da base e seria realizado dentro do mesmo contrato dos militares. A região é considerada remota e a base só é alcançada por via aérea. Surucucu é uma dos pontos centrais para a entrada de medicamentos e mantimentos para amenizar a crise humanitária que atinge os yanomamis com as constantes invasões e ataques de garimpeiros ilegais.
Resposta
Segundo o Ministério da Saúde, que é responsável pela Sesai, não houve nenhum pagamento à Cataratas. Em comunicado enviado ao UOL, a pasta justifica a escolha da empresa afirmando que “as dificuldades de acesso na região reduzem a oferta de serviços”. Já o Exército alega que a Cataratas foi contratada por apresentar “habilitação técnica e os documentos exigidos por lei”.
A defesa da Cataratas afirma que a empresa não realizou nenhuma ilegalidade que a impedisse de prestar o serviço e que a perfuração dos poços traz benefícios à comunidade yanomami.
Justiça negou paralisar as obras
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do contrato firmado pelo Exército, em virtude das denúncias contra a empresa. Contudo, na última sexta-feira (5), a Justiça decidiu que as obras deveriam ser concluídas, mas impôs a obrigatoriedade de a empresa deixar o território yanomami logo após a finalização.
O juiz responsável pelo caso considerou que a paralisação prejudicaria o abastecimento de água na terra indígena. Ele ainda mencionou que a empresa foi contratada pelo Exército sem a realização de licitação, sob a justificativa de que o território yanomami se encontrava em estado de emergência.
“O prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito.” afirmou o juiz Rodrigo Mello, da 4ª Vara Federal de Roraima.
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