Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias a instituírem a recomposição financeira dos serviços residenciais terapêuticos e dos centros de atenção psicossocial, totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial no restante de 2023.
Ao todo, a verba destinada pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano. O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira 5, em Brasília.
O repasse será direcionado a 2.855 Caps e 870 SRT no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento, e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.
Nesta segunda, Nísia ressaltou que durante os encontros preparatórios para a conferência nacional surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, afirmou.
Ela citou, ainda, o negacionismo vigente no Brasil nos últimos anos.
“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”
A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia — Amanhã vai ser outro dia.
