Impacto será de R$ 17,9 bilhões em 2025
A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou na última segunda-feira (30) a edição de uma MP (Medida Provisória) com reajuste de 27% para servidores públicos federais. A vigência é imediata e vai ser publicada no Diário Oficial da União após sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.
Os reajustes serão concedidos em janeiro de 2025 e abril de 2026 e contemplam 38 acordos negociados ao longo do ano. O impacto total é estimado em R$ 17,9 bilhões. Dweck disse em entrevista coletiva que os reajustes são compatíveis com o ritmo de crescimento de PIB (Produto Interno Bruto), com crescimento previsto de 3,5%, e com os limites do arcabouço fiscal, que limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.
A MP também aumenta a remuneração de cargos de liderança do Executivo. O salário de secretários-executivos, diretores-presidentes de agências reguladoras e o presidente do Banco Central vai subir 60% para R$ 30.295,46. Já o salário dos ministro vai subir para R$ 46.366,19.
Também vão ser criadas duas novas carreiras. Uma delas com foco no desenvolvimento das políticas de justiça e defesa e outra voltada ao desenvolvimento socioeconômico. Cada uma terá 750 cargos, com remuneração de até R$ 21.070 mensais.
