O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, órgão do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que renovou as alíquotas zeradas do Imposto de Importação para eventuais vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao alívio de seus sintomas mais agudos. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia”.
Em março de 2020, uma primeira resolução havia isentado esses produtos até 30 de setembro.
A nova resolução válida até 30 de outubro de 2020 e atinge os mesmo produtos, além das possíveis vacinas.
Os produtos são:
- Vacina contra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda no varejo;
- Vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda no varejo;
- Agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina;
- Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose com cálcio;
- Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado;
- Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC;
- Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC;
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado;
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC;
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado;
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato).
Com Agência Brasil
