Paralisações visam maiores salários para os tripulantes, que também demandam respeito pelos períodos de folga
A greve dos pilotos e comissários que teve início nesta semana entra no seu terceiro dia nesta quarta-feira (21). As paralisações ocorrem todos os dias, das 6h às 8h, em nove dos principais aeroportos do País.
Por volta das 7h30, os painéis dos aeroportos mostravam que havia voos atrasados em Congonhas (São Paulo; 3 voos), Rio-Galeão (Rio; 4 voos), Fortaleza (2 voos), Viracopos (Campinas-SP; 2 voos), Porto Alegre (1 voo) e Brasília (1 voo). Ainda havia atraso meteorológico em Congonhas (1 voo) e em Santos Dumont (Rio; 13 voos).
Também havia voos cancelados em Congonhas (10 voos), Santos Dumont (10 voos), Porto Alegre (2 voos) e Viracopos (1 voo). O Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, não registrava atrasos ou cancelamentos e o Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, estava com o painel fora do ar.
O movimento dos tripulantes reivindica recomposição das perdas inflacionárias e ganho real dos salários, “tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas”, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Outra reivindicação da categoria é que os horários de descanso de pilotos e comissários sejam respeitados pelas companhias aéreas. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a greve pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas.
Negociações
O SNA afirma que não houve avanço nas negociações com as companhias aéreas. Em transmissão ao vivo pelo Youtube na terça-feira (20), Henrique Hacklaender, diretor presidente do SNA, afirmou que o movimento irá continuar até que as demandas sejam solucionadas.
“Tivemos um primeiro dia muito bom, um segundo dia que vem crescendo, vem melhorando cada vez mais. E vamos para um terceiro, para um quarto, para um quinto. Quantos forem necessários. As empresas não se posicionaram, não apresentaram nada até o momento e nós precisamos chegar em uma resolução”, afirmou. Hacklaender ainda destacou que as reivindicações dos tripulantes são justas e plausíveis.
Direito do consumidor
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros quanto aos direitos e deveres no caso de atrasos e cancelamentos por motivos diversos, seja greve ou adversidade climática, entre outros. Sergundo a Anac, para minimizar o desconforto dos passageiros que aguardam voo, as empresas aéreas devem:
- Manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos aviões atrasados;
- Informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço;
- Oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material;
- Oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a quatro horas ou cancelamento.
Preterição de embarque
De acordo com a Anac, a preterição ocorre quando a empresa aérea precisa negar embarque a passageiros que compareceram para viajar, cumprindo todos os seus requisitos de embarque. Isso pode acontecer em algumas situações, como a necessidade da empresa de trocar a aeronave prevista por outra com menor número de assentos; pela necessidade de a aeronave precisar voar mais leve por motivo de segurança operacional; ou quando houve venda de passagens acima da capacidade da aeronave, o chamado overbooking.
Nesses casos, a empresa deverá procurar por passageiros voluntários que aceitem embarcar em outro voo, mediante a oferta de vantagens como, por exemplo, dinheiro, passagens extras, milhas, diárias em hotéis, negociadas livremente. Caso o passageiro aceite a vantagem, a empresa poderá solicitar a assinatura de recibo, comprovando que a proposta foi aceita.
Caso não consiga voluntários em número suficiente e algum passageiro tenha seu embarque negado, a empresa deverá pagar, imediatamente, compensação financeira no valor de 250 DES, no caso de voos domésticos, ou de 500 DES, para voos internacionais.
O que MONEY REPORT publicou
