O programa eleitoral de TV do PT trará uma proposta incomum: tirar da cadeia um condenado pela Justiça. Sob o mote “Quer Lula livre? Vote Haddad”, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad promete que, se eleito presidente, irá conceder perdão judicial ao ex-presidente Lula. Será essa mais uma ideia mirabolante de um candidato? Não. Soltar presos condenados é uma prerrogativa do presidente. “A Lei de Execução Penal prevê esse poder ao presidente”, diz Gustavo Badaró, professor de direito processual penal na USP “Não precisa nem de aprovação do Congresso.” Para Badaró, a manobra é um tanto “cara-de-pau”: “Se isso ocorrer, será ‘quase um auto-indulto’”.