1,6 milhão de crianças ainda estão em situação de vulnerabilidade
Em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, uma redução de 14,6% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na mais recente edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).
Este é o menor número desde o início da série histórica, em 2016, quando o país contabilizava 2,112 milhões de jovens em condições de trabalho infantil. A redução no trabalho infantil já era observada entre 2019 e 2021, mas foi interrompida em 2022, quando o índice subiu 4,9%. No entanto, a recente diminuição de 2023 representa um avanço significativo.
Distribuição regional e perfil demográfico
A maior concentração de trabalho infantil ocorre nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, com 506 mil crianças e adolescentes afetados no Nordeste e uma taxa de 6,9% na região Norte. Além disso, 20,6% das crianças em situação de trabalho infantil estão engajadas em atividades econômicas por 40 horas ou mais por semana.
Embora 88,4% das crianças em trabalho infantil frequentem a escola, esse número é inferior aos 97,5% da população total na faixa etária. A pesquisa também revelou que 65,2% das crianças e adolescentes em trabalho infantil são pretas ou pardas.
Setores de atuação e rendimento
Os dados indicam que o trabalho infantil é mais prevalente em setores específicos da economia. Os principais setores incluem:
- Comércio e reparação de veículos: 26,7%
- Agricultura, pecuária e pesca: 21,6%
- Alojamento e alimentação: 12,6%
- Indústria: 11%
- Serviços domésticos: 6,5%
O estudo também destacou que, entre os adolescentes de 16 e 17 anos em situação de trabalho informal, foram estimados 751 mil, resultando em uma taxa de informalidade de 73,4%. O rendimento médio mensal de crianças e adolescentes em trabalho infantil foi de R$ 771, sendo que os meninos receberam, em média, R$ 815 e as meninas, R$ 695.
Afazeres domésticos
Na população estimada de 38,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em 2023, 52,6% (20,1 milhões) realizavam afazeres domésticos e/ou cuidados com pessoas. Entre aqueles que desempenhavam atividades econômicas, 75,5% também realizavam essas tarefas, enquanto 51,7% das crianças que não trabalhavam também estavam envolvidas em afazeres domésticos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que o trabalho infantil pode causar danos à saúde e ao desenvolvimento dos jovens, interferindo em sua escolarização e em seu futuro. O cenário atual, embora apresente uma queda no número de crianças afetadas, ainda demanda atenção e esforços contínuos para erradicar essa prática no Brasil.
