Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados à pandemia. De acordo com o instituto, o tempo médio de decisão para pedidos de patentes relacionadas à doença está em 256 dias, contados a partir do requerimento de trâmite prioritário. Em alguns casos, a decisão final saiu em menos de quatro meses. O tempo normalmente é de dois anos.
Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (17), dos 63 pedidos de priorização de exame de patente feitos pelo Ministério da Saúde desde abril de 2020, concentrados naqueles com matéria de quatro compostos – tocilizumabe, sarilumabe, remdesivir e favipiravir –, houve tomada de decisão técnica do INPI sobre 76% deles. Dos 46 pedidos decididos, 19 foram deferidos e 27, indeferidos. Dos 17 ainda não decididos, 15 estão em fase de exame técnico e dois pendentes de requerimento de exame técnico.
De acordo com o Inpi, mais 64 pedidos relacionados a produtos da covid-19 foram requeridos por usuários em áreas tecnológicas diversas: 23 de instrumentos, 10 de química, 2 de engenharia elétrica e 2 de engenharia mecânica, 13 de outros setores e 14 ainda não classificados.
Monitoramento de vacinas
Por meio do Observatório de Tecnologias (ObTec) Relacionadas à Covid-19, o Inpi identificou 18 vacinas em fase avançada de estudo clínico no mundo, que é a última etapa de pesquisa, portanto, com tecnologias com maior potencial para chegar ao mercado. O levantamento foi elaborado com base em documentos de patentes.
(Com Agência Brasil)
