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Justiça manda desbloquear estradas com as “medidas necessárias”

Bolsonaristas promoveram 148 interdições e 95 bloqueios em 22 estados. PRF deve liberar vias ou superintendente será punido por omissão

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no início desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares estaduais adotem “todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que ilicitamente estejam com seu trânsito interrompido”. A decisão acata uma série de pedidos de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) encabeçados pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O ministro apontou o responsável pelo problema: “[determino] que, em face da apontada omissão e inércia da PRF, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal [Silvinei Vasques] adote imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal”. Em caso de descumprimento, Vasques pode sofrer multa pessoal de R$ 100 mil reais por horas, a contar da meia-noite de terça-feira (1º). Ele também pode sofrer afastamento e prisão por desobediência.

Horas antes a Justiça Federal em seis estados já havia determinado o desbloqueio das rodovias promovido por caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pela força questionam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (30), com 50,90% dos votos válidos. Eles pediam intervenção militar democrática – seja lá o que isso quer dizer.

No início da noite, o ministro da Justiça, Anderson Torres, determinou a reabertura das estradas por meio de “todas as ações possíveis”. A declaração dada pouco antes da decisão de Moraes serviria para dar algum redirecionamento à PRF, que ontem promoveu bloqueios de vistoria suspeitos de serem uma forma de coibir o voto de quem trafegava no transporte público para votar. O episódio foi desafio – e um recuo – diante das determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O episódio também gerou uma reação do Ministério Público Federal (MPF), que cobrou providências em 24 horas ao diretor-geral da PRF nesta segunda-feira (31).

No inicio da noite havia 148 interdições e 95 bloqueios no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Em São Paulo, durante a tarde, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, colocou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para investigar quem promove os bloqueios que atingiram as rodovias Anhanguera e Bandeirantes.

Alguns caminhoneiros usam os próprios caminhões para bloquear as vias, outros queimaram pneus. Os protestos são acompanhados do hino nacional como trilha sonora e manifestantes vestidos com a camisa do Brasil e a bandeira do país amarrada ao corpo. Eles também reivindicam o artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

As autoridades tentam descobrir quem são os comandantes das ações e não está descartada a abertura de inquéritos e processos contra os responsáveis. Não indícios de participação direta do Planalto ou de aliados próximos do presidente e candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL), que passou o dia repousando no Palácio da Alvorada, a residência oficial.

Relatórios de empresas de transporte obtidos por MONEY REPORT indicam que só no Paraná havia 38 bloqueios. Desses, 22 em rodovias federais e 16 em estaduais. Nas BRs do Paraná, quatro foram feitos na BR-116, que liga o Rio Grande do Sul ao Ceará, e quatro na BR-277, entre Paranaguá e Foz do Iguaçu. A lista atualizada: Tijucas do Sul (BR-376, km 662), Araucária (BR-476, km 157), Mandirituba (BR-116, km 152), Paranaguá (BR-277, km 5), São José dos Pinhais (BR-116, km 106), União da Vitória (BR-476, km 357), São Mateus do Sul (BR-476, km 278,2), Marmeleiro (BR-280, km 254), Barracão (BR-163, km 7), Guaíra (BR-163, km 352), Marechal Rondon (BR-163, km 284), Paranavaí (BR-376, km 110), Marialva (BR-376, km 188), Guarapuava (BR-277, km 344), Campo Largo (BR-277, km 117), Prudentópolis (BR-373, km 266), Fazenda Rio Grande (BR-116, km 127), Bandeirantes (BR-369, km 61), Ibaiti (BR-112, km 112), Paranaguá (BR-277, km 13), Contenda (BR-476, km 171) e Guamiranga (BR-373, km 248). Os16 bloqueios em rodovias estaduais no Paraná estão em: Maringá (PRC-317, na saída para Astorga), Marmeleiro (no trevo da PR-180 com PR-280), Umuarama (PR-323, km 295), Terra Boa (PR-082, no trevo), Cruzeiro do Oeste (PR-323, no Posto Ciapetro), Londrina (PR-445, km 82), Nova Aurora (PR-239/PR-280), Realeza (PR-182, km 484), Guaratuba (PR-412, km 10), Bituruna (PR-170, próx da entrada São João), Jardim Alegre (PR-466, km 100), Joaquim Távora (PR-092, km 304), Chopinzinho (PR-281), Almirante Tamandaré, (PR-418, km 12), Santa Helena (PR-488, km 61) e São Mateus do Sul (PR-151, km 455).

Em Goiás, no início da manhã, eram apenas 4 pontos , mas no final do dia já chegavam a 18. No centro de Goiânia, na Praça dos Expedicionários, manifestantes queimaram pneus queimados. A lista de bloqueios no final desta segunda: BR-060, km 32, em Alexânia, bloqueio total; BR-153, km 516, em Aparecida de Goiânia, bloqueio total liberado pela polícias às 18h; BR-060, km 102, em Anápolis, bloqueio total; BR-153, km 703, em Itumbiara, bloqueio parcial liberado às 12h40; BR-040, km 19, em Luziânia, bloqueio total, liberado às 15h; BR-040, km 94, em Cristalina, bloqueio parcial; BR-020, km 01, em Formosa, com bloqueio total também na saída da cidade; BR-060, km 59, em Abadiânia, bloqueio total; BR-118, km 118, em Caiapônia, bloqueio total; BR-050, km 279, em Catalão, bloqueio total; BR-364, km 196, em Jataí, só com veículos de passeio liberados por uma faixa; GO-206, km 136, em Quirinópolis/Gouvelândia, bloqueio parcial; GO-164, km 138, em Quirinópolis/Santa Helena. bloqueio parcial; GO-164, km 140, Quirinópolis/Paranaiguara. bloqueio parcial; GO-206, km 146, Quirinópolis/ Caçu, bloqueio parcial. GO-080, em Goianésia, bloqueio total na saída para Jaraguá; GO-060, km 121, em São Luis de Montes Belos, bloqueio total; GO-174, km 282, Montividiu sentido Quirinópolis, bloqueio total; GO-319, km 001, Quirinópolis, sentido Denislopes, bloqueio total; e GO-060, km 62, em Nazário, bloqueio total.

Também há pontos de paralisação na BR 381, em Governador Valares (MG), BR 158; em Panambi (RS); BR 470, em Gaspar (SC); ERS 122, Caxias (RJ); BR 040, em Cristalina (GO) e Luziânia (GO); BR 364, Campo Novo do Parecis (MT); MT 170, Juína (MT).

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