Pedágios poderão baratear em 20%. Novas concessionárias devem assumir operações ao longo dos próximos 30 anos
Deve ser publicado até 16 de maio o edital para a concessão de dois novos lotes de rodovias no Paraná. Os convênios que delegam trechos estaduais ao Governo Federal foram assinados nesta quarta-feira (3) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) – da esquerda à direita na imagem. Segundo Renan Filho, quatro rodovias serão leiloadas em 2023.
Os investimentos totais para o estado sulista atingiriam R$ 55 bilhões. Os trechos vão ser concedidos pelos próximos 30 anos. O calendário estabelece que as novas concessionárias assumam as rodovias ainda no último trimestre (2023).
Com os novos contratos, a expectativa é que a tarifa dos pedágios fiquem, no mínimo, 20% mais baratas no Paraná. A promessa é que o novo modelo combine a menor tarifa de pedágio, com aporte financeiro a partir do desconto de 18% no valor cobrado do usuário. Esse cálculo é a principal novidade em relação ao projeto apresentado em 2021. O governo defende que, nesse novo modelo, o valor exigido de aporte é menor. Na avaliação do executivo estadual, isso deve proporcionar mais competitividade, atrair a participação de mais empresas e ampliar os descontos oferecidos.
O aporte financeiro funciona como um recurso caução. Ele pode ser acionado caso a concessionária tenha dificuldades em honrar os compromissos de investimento. Ao todo, vão ser concedidos seis lotes, que somam mais de três mil e 300 km de rodovias. O investimento total vai chegar a R$ 56 bilhões de reais.
“[O projeto] vai transformar a logística paranaense em uma das mais modernas do país e talvez da América Latina em termos de qualidade de rodovias e até diminuindo acidentes. É um modelo inovador, as rodovias estaduais e federais estarão juntas nesse 1º modelo no país”, afirmou o governador.
A disputa do leilão, na Bolsa de Valores, está marcada para 24 de agosto e 16 de setembro. Ainda não está definido se os dois lotes vão ser oferecidos em agosto, ou se cada um vai ser apresentado em um mês. O documento assinado nesta quarta-feira (03) permite à União incluir cerca de mil e 100 quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado.
Nos primeiros dois anos, devem ser realizados serviços de recuperação das rodovias. A partir do terceiro ano, devem começar efetivamente as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções.
Entre as obras previstas nos dois primeiros lotes estão duplicação do Contorno Norte; faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul; duplicação da PR-407, entre Paranaguá e Pontal do Paraná; faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá; correção de traçado do quilômetro 40 ao 43 da BR-277, entre outras intervenções.
Os quatro lotes restantes de rodovias estão em análise na Agência Nacional de Transportes Terrestres. Depois, eles seguem para aprovação do Tribunal de Contas da União.
