Presidente da Câmara defende um quase parlamentarismo, com um primeiro-ministro que poderia ser afastado pelo Congresso, evitando o desgaste de impeachments
Dar serenidade às disputas políticas no país e fluidez às reformas necessárias. Essas são as principais metas de médio prazo estipuladas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), ao defender o que se convenciona classificar como um modelo político semipresidencialista para o Brasil.
A proposta prevista para 2030 é articulada para que a próxima legislatura comece a discutir a matéria. O semipresidencialismo à brasileira seria uma espécie de quase parlamentarismo , com um primeiro-ministro nomeado pelo presidente mas com indicação aprovada pelo Congresso. Aquele que ocupasse esse cargo seria responsável pelo “varejo da política e da administração pública” – ou seja, pelos assuntos de governo, como a articulação política. Seria um ministro da Casa Civil com poderes de fato e de direito. Caso perdesse sustentação, poderia ser afastado pelo Congresso. Diferente do parlamentarismo clássico, o presidente eleito não teria a prerrogativa de dissolver o parlamento, convocando novas eleições como resposta à eventuais crises.
A medida é necessária, segundo Lira, considerando o histórico de dois impeachments (Fernando Collor e Dilma Rousseff), mais de 350 pedidos de destituição de presidentes encaminhados à Câmara, além de crises políticas que travam a agenda pública.
As observações de Lira foram o destaque no painel “A Agenda Política Brasileira”, parte da CEO Conferente Brasil 2022, promovida pelo BTG Pactual. A moderação foi do jornalista Lucas Amorim.
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