Vice na chapa derrotada de Bolsonaro, Braga Netto é cotado para cuidar da passagem da faixa sem percalços e delírios conspiratórios
A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desencadeou uma série de conversas telefônicas e em grupos de WhatsApp entre oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores do Exército e da Aeronáutica e capitães de mar e guerra, de fragata e de corveta da Marinha). A partir do anúncio do resultado, o tom é de frustração e temor com o destino das Forças Armadas sob o novo governo.
Entre os oficiais generais de alta patente, porém, não haveria tamanho desânimo, tampouco cogitação de resistência em favor de Bolsonaro. Seguindo o comportamento de respeito à institucionalidade registrado durante todo o governo – ainda que com resvaladas embaraçosas, como no caso da microapuração paralela das urnas – Exército adotou o mutismo antes, durante ou depois das eleições. E se a arma preponderante foi nessa, Marinha e Aeronáutica seguiram pelo mesmo caminho.
“Seguiremos todos os passos institucionais para uma transição tranquila como sempre acreditamos que deveria ser”, disse um interlocutor do Alto-Comando do Exército. Outro ponto fundamental. Vice na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil entre fevereiro de 2020 e abril de 2022, o general da reserva Walter Braga Netto é cotado pelo governo para coordenar a transição pelo lado do governo. Se for escolhido, teríamos um ex-fardado como responsável pelo cumprimento dos desígnios da Lei 10.609/2002 e do Decreto 7.221/2010, que estabelece as regras de transição, que começa com a proclamação do resultado da eleição e se encerra com a posse do novo presidente.
A presença de alguém como Braga Netto serviria para esfriar os ânimos de quem pede “intervenção militar democrática” – seja lá o que nisso quer dizer – e promove bloqueios de rodovias. Afinal, ao cumprir tal papel, o general que poderia estar de pijama afiançaria o resultado da eleição e ainda deixaria os seus de bem com Lula, seu antigo comandante supremo.
Regra do jogo
Para tanto, o ministro da Casa Civil, senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), precisa nomear os ocupantes dos 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG) que cuidarão da troca, digamos, de guarda no Palácio do Planalto. Lula declarou no domingo, ao ser eleito, que precisaria começar a transição “já”. Pela regra, os CETGs poderiam ser nomeados a partir de amanhã, terça (1º), “segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”, como dita a lei. Apesar de ser trabalho de Nogueira e o governo indicar Braga Netto ou quem for, é prerrogativa do presidente eleito escolher os membros da equipe de transição. O coordenador ganhará poderes de ministro extraordinário e os indicados por Lula terão acesso legal às informações sobre contas, gastos, programas e dados sigilosos do governo – incluindo até o Orçamento Secreto que o PT promete extinguir.
Houve uma manobra diversionista dos militares que veio bem a calhar para o momento. Quando o atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que só entregaria ao Tribunal de Contas da União (TCU) o relatório sobre a microapuração das urnas eletrônicas no primeiro turno 60 dias após o segundo turno, qualquer dúvida que Bolsonaro pudesse colocar sobre o pleito foi enterrada, já que o resultado se dará após a passagem da faixa. A partir daí, uma das missões do próximo governo Lula será “desbolsonarizar” politicamente o TCU e as Forças Armadas.
Maior missão
A próxima reunião do Alto-Comando do Exército (imagem) — provavelmente a última sob Bolsonaro — será no último fim de semana de novembro. A transição já terá avançado e todos os temas serão tratados olhando para o futuro. Na caserna há o que celebrar. A ala moderada verá a o fim da influência de generais de pijama bolsonaristas, como Augusto Heleno e seu antecessor, Sérgio Etchegoyen, no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão que cuida do assessoramento presidencial em assuntos militares e de segurança. É prevista a volta de um civil à Defesa, como ocorreu de 1999, com FHC, até fevereiro de 2018, quando Temer nomeou o general da reserva Joaquim da Silva e Luna, que depois como presidente da Petrobras seria demitido por Bolsonaro por causa da alta dos preços do combustíveis em decorrência da Guerra na Ucrânia.
A prova que a relação de Bolsonaro com os militares nunca foi tão tranquila veio com o sucessor de Luna na Defesa, Fernando Azevedo da Silva, que perdeu o cargo por ser abertamente contra o emprego político das Forças Armadas. Seu sucessor foi Braga Netto, o vice derrotado cuja maior e mais importante missão pode ser desfazer de vez esse enrosco. É provável que sob Lula o GSI só cuide da segurança presidencial. Aos militares sobra o que fazer, com a vigilância das fronteiras, do mar territorial, a incorporação do novo caça Gripen, a entrega das novas fragatas, do empacado submarino nuclear, a aquisição de helicópteros e blindados e a escolha de novos mísseis de defesa e ataque. Um orçamento bilionário e de alta tecnologia.
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Com André Vargas
