A parceria entre os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a divulgação de fake news e ameaças contra os ministros do STF colocou a Corte no centro de uma nova crise institucional. A determinação de mandar a revista Crusoé tirar do ar uma reportagem que citava Toffoli ampliou a polêmica, gerou críticas e reclamações de que o Supremo agiu com autoritarismo. Em entrevista a MONEY REPORT, o cientista político Cláudio Couto, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), analisa as determinações recentes de Moraes e Toffoli. Para o cientista político, os dois agiram mal no caso da censura contra a revista e podem ser desautorizados pelos demais integrantes do Supremo. Na avaliação de Cláudio Couto, o inquérito instaurado por Toffoli para apurar publicações nas redes sociais contra os ministros “não faz o menor sentido”, caracteriza “abuso de poder” e abre um precedente perigoso, de que o cargo está sendo usado para perseguir adversários. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:
O ministro Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF com o discurso de que trabalharia pela conciliação entre os poderes e para pacificar o debate político. Diante das últimas determinações da Corte, ele está se afastando da promessa?
A decisão desta semana do ministro Alexandre de Moraes, com respaldo do presidente Toffoli, de tirar de circulação a reportagem de uma revista foi muito mal calculada, mostra que eles partiram para o enfrentamento. Ao sustentar isso, Toffoli acabou se expondo muito. Pouca gente estava dando bola para o conteúdo, que, aliás, não trazia nada de conclusivo, apenas que ele era citado pela Odebrecht em uma delação. Com ajuda de Moraes, ao censurar a revista, o próprio presidente se colocou na situação de suspeito. Foi um tiro no pé de dois atrapalhados. Os ministros fizeram bobagem e estão sob risco de serem desautorizados por seus pares.
A decisão de censurar a revista foi tomada no âmbito do inquérito que apura fake news e ofensas contra integrantes do STF e que não tem um alvo ou objeto específico. Como o senhor avalia isso?
O inquérito não faz o menor sentido. O presidente Dias Toffoli não poderia ter tomado uma decisão de ofício e indicado um colega de Corte para comandar a investigação. Se era para abrir uma apuração, que solicitasse às autoridades competentes para a função, que são Ministério Público Federal e Polícia Federal. Quando o próprio Supremo investiga aquilo que ele poderá julgar, caracteriza abuso. O poder que deveria ser o guardião da Constituição está atentando contra ela.
Que rumos esse inquérito pode tomar?
Abre um precedente perigoso se virar uma coisa institucionalizada, de usar o cargo para intimidar adversários. Abre margem para o radicalismo. Toffoli e Moraes precisam entender que as autoridades públicas estão sujeitas a críticas, ao escrutínio popular. São situações desagradáveis, mas que não se caracterizam como crime.
Há um silêncio entre a maior parte dos ministros. Como isso pode ser interpretado?Parece ser uma atitude correta. Ao meu ver, eles não querem criar mais ruído do que já existe e aumentar a crise. Estão guardando a manifestação para um momento correto, na expectativa da revisão do posicionamento de Toffoli e Moraes. Mas o caso pode chegar ao plenário da Corte. Então seria mais prudente Toffoli e Moraes recuarem. Seria melhor e mais saudável. Se a questão chegar para ser discutida no plenário, o desgaste vai ser maior. Pode aumentar o descrédito das pessoas em relação ao Supremo.
