Moraes levanta sigilo do relatório sobre joias sauditas

8 de julho de 2024

Ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 foram indiciados. Documentação ainda não está disponível no sistema do Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta apropriação indevida de joias da Arábia Saudita.

O ex-presidente e mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) na semana passada, todas apontadas como envolvidas na tentativa de desviar e ocultar o presente dado pelas autoridades sauditas.

A PF entregou o relatório impresso do caso no protocolo do Supremo na sexta-feira (5). Mesmo antes da entrega, o teor do documento já havia sido divulgado pela imprensa, o que causou desconforto no gabinete de Moraes. A Corte chegou a divulgar nota para negar que tivesse recebido o relatório antes de seu vazamento.

Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, e Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados do ex-presidente.

Nesta segunda-feira, Moraes determinou que seja garantido o acesso integral ao indiciamento pelos advogados. O ministro enviou o processo para análise da Procuradoria Geral da República (PGR) no prazo de 15 dias, conforme determina a legislação penal. Nesse prazo, o órgão de acusação poderá pedir o aprofundamento das investigações, arquivar o caso ou apresentar denúncia contra os denunciados.

Moraes levantou o sigilo por entender que a medida já não se justifica após a PF ter entregue o relatório final à Corte.

O relatório da PF descreve o que seria uma organização criminosa destinada a desviar presentes entregues a autoridades brasileiras por outros países. Em relação às jóias, há a suspeita de que houve tentativa de ocultar a entrada das peças no Brasil e em seguida de reavê-las após apreensão pela Receita Federal.

A íntegra do relatório da Polícia Federal ainda não está disponível no sistema de peticionamento do Supremo, mas segundo a Corte, o documento deverá ser disponibilizado a qualquer momento, de forma pública.

Quando houve o vazamento de partes do relatório na imprensa, o advogado de Bolsonaro Paulo Cunha Bueno, disse que não se manifestaria por não ter tido acesso ao documento.

Além de Jair Bolsonaro, também foram indiciados:

Bento Albuquerque, almirante da reserva e ex-ministro das Minas e Energia
Fabio Wajngarten, ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações e ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, atuava como um faz-tudo, atuando como porta-voz jurídicos do ex-presidente
Frederick Wassef, advogado particular do ex-presidente
José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia
Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal
Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque
Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid
Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens da Presidência subordinado a Mauro Cid
Osmar Crivelatti, tenente do Exército e braço-direito de Mauro Cid