O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na noite de terça-feira (16) a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar havia divulgado um vídeo horas antes com ataques e ameaças aos integrantes da Corte – incluindo apologia a agressões físicas contra Edson Fachin. “Por várias e várias vezes já te imaginei (Fachin) levando uma surra. Quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte aí. Quantas vezes eu imaginei você, na rua levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não, só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda assim não seria crime, você sabe que não seria crime”, declarou. A decisão de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos, em que o deputado já é investigado. O ministro classificou como “gravíssimas” as declarações do parlamentar. “Não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, destacou o magistrado.
Novas ameaças
O próprio Daniel Silveira foi quem relatou no Twitter que a Polícia Federal estava em sua casa para cumprir o mandado de prisão. Segundo o jornal O Globo, o deputado gravou um novo vídeo para suas redes sociais no qual faz novas provocações ao Supremo. “Ministro, eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar. Eu já fui preso mais de 90 vezes na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou.
Polícia federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021