O ministro também impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilizar meios para acessar o X. Elon Musk rebateu pela plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X (o antigo Twitter) em todo o Brasil. A decisão inclui uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o bloqueio da plataforma seja realizado em até 24 horas em todo o território nacional. Cabe à Anatel executar a medida.
Além da suspensão, empresas como Apple e Google terão cinco dias para retirar o aplicativo do X de suas lojas online. O ministro também impôs uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilize meios para acessar o X, como o uso de VPNs, apesar do banimento no país.
A decisão de Moraes foi tomada após a rede social não cumprir uma ordem anterior de nomear um representante legal no Brasil. Na quarta-feira (28), Moraes havia dado 24 horas para que o X cumprisse essa exigência, prazo que se encerrou às 20h07 desta quinta-feira (29).
O ministro também havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas devido à desobediência da plataforma em retirar do ar perfis que, segundo a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. As multas somam R$ 18 milhões, e o X não cumpriu essa determinação.
O X encerrou suas operações no Brasil em 17 de agosto, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país. A rede social vem desobedecendo repetidamente às ordens judiciais de retirar do ar perfis com conteúdo golpista ou que atacam as instituições. Além disso, o controlador do X, o bilionário Elon Musk, atacou diretamente as decisões do ministro. Como resultado, Moraes mandou bloquear as contas da rede de satélites Starlink, que atua no Brasil. A decisão criou problemas para Musk com seus sócios.
Após o prazo das 20h07 ter expirado, o X declarou que esperava “para breve” a ordem de fechamento no Brasil e afirmou que não seguiria as determinações judiciais de Moraes para remover perfis com conteúdos golpistas e ataques às instituições, alegando que as ordens eram “ilegais”.
Logo após a decisão, Elon Musk foi ao X criticar a decisão, angariando em poucos minjutos mais de 1 milhão visualizações.
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