Expectativa é que até sexta-feira (20) sejam analisados os casos dos 1.459 presos por vandalizarem as sedes dos Três Poderes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve nesta terça-feira (18) a prisão de 140 detidos em decorrência dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes e liberou 60 pessoas com medidas cautelares. O primeiro grupo teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Conforme informou o STF, Moraes espera que até sexta-feira (20) sejam analisados os casos dos 1.459 presos pelo ato. Ele iniciou as análises nesta terça-feira (17), após receber as atas de audiências de custódia entre 13 e 17 de janeiro.
Na decisão que manteve os 140 presos, o ministro considerou que as condutas praticadas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Ao converter as prisões em regime preventivo (quando não há data para a custódia acabar), Moraes apontou indícios de crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. Segundo o magistrado, as medidas foram decretadas para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações. O magistrado ainda destacou a necessidade de apurar como foi financiada a ida e permanência dos radicais em Brasília.
No caso dos 60 investigados que receberam liberdade provisória, o ministro considerou que, apesar de fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, até o momento, não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público. A prisão desse grupo foi substituída por outras medidas cautelares como recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana com uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes, proibição de utilização de redes sociais e suspensão de porte de arma de fogo.
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