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MPF abre inquérito contra governador de Roraima

Antonio Denarium declarou que indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium (Progressistas), que declarou que os indígenas “têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho”.

A afirmação ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o governador respondia sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as declaração têm “potencial discriminatório”, conforme previsto no Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.

De acordo com o procurador Alisson Marugal, houve ofença a imagem coletiva dos yanomami, rotulando-os como bichos, expressando a opinião depreciativa que implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.

Em nota, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) repudiou Denarium e destacou que ele minimiza o grave estado de calamidade pública enfrentado pelos yanomami por causa da invasão de seu território por garimpeiros ilegais. O CIR pediu investigação na Procuradoria da República do estado, na Superintendência da Polícia Federal e nos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça.

O documento do MPF já foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso haja indícios de ato criminoso.

A Secretaria de Comunicação do governo de Roraima informou que as informações repassadas pelo governador Denarium foram tiradas do contexto na reportagem. Que em momento algum o governador fez qualquer citação discriminatória e que o desejo pela melhoria da vida das pessoas seria o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.

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