Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal teria prevaricado durante os bloqueios, além de usar o cargo para pedir votos para Bolsonaro
O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo prazo mínimo de 90 dias para o bem das investigações da qual este é alvo. Os promotores alegam possuir evidência que ele fez uso indevido do cargo ao pedir votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas este é só o detalhe que pode comprometer Vasques.
A atuação do MPF-RJ busca indícios de prevaricação nas operações executadas no dia da eleição e da suposta omissão no caso dos bloqueios de estradas por manifestantes bolsonaristas. A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa. Já o crime de desobediência ocorre quando uma pessoa desobedece a ordem legal de funcionário público. A pena, nesse caso, é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.
O que argumenta o MPF-RJ: “A vinculação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, entrevista a meio de comunicação e rede social privada, mas aberta ao público em geral, tudo facilmente acessível na internet, sempre associando a própria pessoa do requerido à imagem da instituição PRF e concomitantemente à imagem do Chefe do Poder Executivo federal e candidato a reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de promover, ainda que por subterfúgios ou mal disfarçadas sobreposição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”.
E segue: “Não é possível […] dissociar da narrativa desta inicial a possibilidade de que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.
Agressão
Um processo interno da PRF de 2020 já tinha recomendado a demissão de Silvinei Vasques. Ele foi julgado por ter agredido um frentista de um posto de gasolina, à época. O caso prescreveu. A agressão ocorreu em 17 de outubro de 2000 e o frentista Gabriel de Carvalho Rezende registrou boletim de ocorrência relatando ter sido agredido com socos e chutes por Vasques. Segundo a vítima, o agente chegou ao posto acompanhado de colegas e pediu que seu carro fosse lavado. Ao informar que o posto não contava com o serviço, o frentista foi agredido.
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