O PT estaria com a estratégia definida para uma nova ofensiva para tentar tirar o ex-presidente Lula da prisão. A senha seria a chegada do ministro Dias Toffoli à presidência do Supremo Tribunal Federal ainda durante o recesso do Poder Judiciário. Para entender, o presidente Michel Temer (MDB) tem três viagens ao exterior programadas até o final do mês. A presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, deve assumir o comando do Palácio do Planalto na ausência de Temer. No cenário, Toffoli seria o sucessor de Cármen na Corte e ficaria responsável pelas decisões durante o plantão. Com a brecha, a ideia do PT então seria levar um habeas corpus ou reclamação para julgamento no Supremo.
Simples no papel, a execução da estratégia será bem mais complicada na prática. Em entrevista a MONEY REPORT, Ivar Hartmann, professor de direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, explicou que os pedidos de habeas corpus no caso do petista precisam ser apresentados no Superior Tribunal de Justiça. “A tendência do STJ é recusar qualquer recurso que não seja da defesa do ex-presidente”, afirmou. Para Hartmann, só caberia ao STF avaliar decisões tomadas anteriormente pelo STJ e que ainda não tenham sido questionadas. “A estratégia da defesa do Lula tem sido de utilizar os habeas corpus de maneira indiscriminada. Por isso, acho pouco provável que exista uma decisão do STJ que ainda não tenha sido atacada pelos advogados”, avaliou. O professor da FGV-RJ comentou que caso haja algum “fato novo” e uma decisão nova do STJ durante o recesso, aí sim Dias Toffoli, na condição de presidente do STF, pode ser provocado a se manifestar. “O ministro terá autonomia para tomar qualquer decisão”, disse.
Caso o cenário se concretize, resta saber qual será a posição de Toffoli. O ministro tem sido contra prisões após condenação em segunda instância. Recentemente, ele tomou decisões polêmicas, como a que a colocou em liberdade o ex-ministro José Dirceu. O fato de Toffoli assumir a presidência do STF definitivamente em setembro pode fazer com que ele seja mais cauteloso e não queira se indispor com os demais colegas de Corte.
