Procuradoria alega querer medir o alcance das postagens. Ex-presidente fala em “monitoramento político”. Para variar, ninguém explica direito
Será que a Procuradoria-Geral da República (PGR) passou do limite? Na segunda-feira (17), o subprocurador Carlos Frederico Santos solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos dados de identificação em redes sociais dos seguidores de Jair Bolsonaro. Foi o suficiente e até justificado para que o ex-presidente e seus apoiadores rebatessem alegando que a Justiça e o atual governo querem fazer “monitoramento político”.
O pedido era para analisar o alcance de vídeo na qual Bolsonaro questionava a legitimidade do resultado das eleições de 2022 e se mostrava a favor dos atos golpistas de 8 de janeiro. A postagem foi apagada logo depois, mas prevendo que ali poderiam ser encontradas eventuais provas, o ministro Moraes já havia pedido que as plataformas preservassem o material. E só.
O mico foi o pedido. A PGR teve que lançar uma nota para não parecer que pretendia agir como a CIA na denúncia de Snowden: “O órgão esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas nem terão seus dados expostos. O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais”.
O subprocurador Santos declarou ao portal Metrópoles: “Os seguidores do ex-presidente não estão sendo investigados, sequer expostos, mas se impõe dimensionar o impacto das publicações e o respectivo alcance. Jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso”. Tarde demais.
Ao querer que Instagram, YouTube, Tiktok e outras plataformas enviem os dados de identificação dos seguidores do ex-presidente pode abrir um precedente perigoso. A Justiça só pode abrir os dados de alguém se houver alguma real suspeita – assim aprendemos em qualquer filme policial. E acompanhar as postagens de um ex-presidente não seria uma delas – MR e toda a mídia fazem isso. De início, a PGR pode não ter explicado direito o que pretende, caso esteja atrás dos caminhos replicados daquele vídeo para medir quem eventualmente fez repasses em massa da postagem. As outras opções são piores: pediram errado ou fizeram mesmo pensando em obter permissão para investigar geral. Quem ganha com essa barbeiragem? Mesmo se a Justiça só permitir acesso aos dados gerais, na arena política quem ganhou essa foi Bolsonaro, que ganhou uma justificativa boa para se apresentar como vítima.
