Esta semana parece ter sido decisiva para reduzir fortemente as chances do ministro da Justiça, Flávio Dino, de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Já faz 45 dias que Rosa Weber deixou o STF – e nada de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher seu substituto. Como se sabe, a disputa pelo cargo está entre o próprio Dino, o titular da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias (o famoso “Bessias”, personagem de um grampo envolvendo Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. Ocorre que, na última segunda-feira, uma reportagem publicada na segunda-feira no jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que Luciane Barbosa, conhecida como a “dama do tráfico amazonense” foi recebida no ministério da Justiça em duas audiências oficiais. Luciane é casada com Clemilson Farias, o “Tio Patinhas”, líder do Comando Vermelho no Amazonas.
Embora não tenha participado dos encontros, Dino saiu chamuscado deste episódio. Quem transita no Palácio do Planalto diz que o ministro está praticamente descartado por Lula e que a escolha ficou entre Messias e Dantas. Dino colocou a culpa em seus secretários, negando qualquer responsabilidade, e acha que ainda tem chances.
O ministro tem direito de manter esperanças e continuar a se movimentar para obter a indicação. Afinal, sonhar é grátis. Além disso, como estamos no Brasil, coisas que acreditamos ser impossíveis acontecem diante de nossos olhos.
O problema, neste caso, é que o ministério da Justiça não pode receber uma pessoa ligada à bandidagem. Os responsáveis pelas reuniões afirmam que não sabiam quem era Luciane, mas isso não é desculpa. Um secretário representa o ministério e precisa saber quem são seus interlocutores. Os responsáveis pela agenda não podem agir como amadores e não fazer a checagem dos participantes de um encontro oficial.
Há, ainda, um agravante nesta situação. Os internautas de Direita, em suas redes sociais, vivem repisando uma velha teoria, até hoje não comprovada, de que o PT é um partido ligado ao crime organizado, assim como o titular da pasta. O encontro com Luciane no ministério da Justiça, embora não seja uma prova em si, é um episódio que será utilizado nesta narrativa.
Esta trapalhada gigantesca ocorre em um momento em que se discute os limites da Alta Corte no Brasil e no mundo.
Recentemente, discutiu-se a possibilidade de os ministros do STF julgarem causas que tivessem parentes como advogados. Normalmente, esses juízes teriam de se declarar impedidos. Mas, segundo a interpretação do colegiado a Alta Corte, não há problema algum nisso. Detalhe: somente a esposa do ministro Cristiano Zanin teria 14 causas tramitando no Supremo. Curiosamente, o mesmo Zanin declarou-se impedido de julgar uma causa nesta semana – que envolvia a presidente do PT, Gleisi Hoffman.
Outro ponto que gera controvérsia em relação ao Supremo é a superexposição dos ministros e aquilo que muitos críticos chamam de ativismo político. Nesta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, rebateu esses apupos. “Com frequência as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente de democracia”, afirmou Barroso em um evento.
Ao simplificar a discussão e taxar todos os críticos de antidemocratas, o ministro apenas reforça a tese de que os integrantes do STF se consideram seres acima do Bem e do Mal e que tudo o que decidem é a verdade inquestionável.
Nos Estados Unidos, os próprios magistrados da Suprema Corte colocaram limites em sua conduta e criaram um código de ética. Ao longo de 2023, várias reportagens publicadas na imprensa americana mostraram que membros da corte receberam presentes ou viagens custeados por empresários conservadores. Muitos acham que o novo código é apenas um jogo de cena. Mas, pelo menos, os juízes nos EUA, ao divulgar regras de conduta, mostraram alguma sensibilidade em relação ao que pensa a sociedade americana em relação ao comportamento da corte.
Aparentemente, esse conflito de interesses denunciado nos Estados Unidos não ocorre por aqui. Mas talvez a imodéstia e a soberba de nossos ministros também sejam questões igualmente sérias que precisamos resolver para termos um Brasil mais coeso e menos dividido.
