Segundo relatório, ex-presidente não movimentou suas contas no período
A Polícia Federal (PF) informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não usou dinheiro depositado em suas contas bancárias no período em que esteve no Estados Unidos. No final de 2022, quando encerrava seu mandato, o ex-mandatário deixou o país e passou uma temporada no exterior.
A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do esquema de venda ilegal das joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.
De acordo com a investigação, entre 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023, período em que esteve fora do país, Bolsonaro, que teve o sigilo bancário quebrado, não realizou movimentações em suas contas. O fato levou a PF a concluir que o ex-presidente usou o dinheiro obtido com a venda das joias para se manter nos Estados Unidos. Os desvios, segundo a PF, podem chegar a R$ 6,8 milhões.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, informou a PF.
Os investigadores também apontaram no relatório que pelo menos três kits de joias deixaram o país no avião presidencial quando Bolsonaro saiu do país. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore), que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.
Defesa
A defesa de Bolsonaro informou que o ex-presidente não tinha qualquer ingerência sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. Segundo os advogados Paulo Bueno e Daniel Tesser, os presentes são recebidos pelos Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República, e sofrem rígido tratamento de catalogação, sobre o qual não há ingerência do presidente.
“Todos os ex-presidentes da República tiveram seus presentes analisados, catalogados e com sua destinação definida pelo GADH, que, é bem de se ver, sempre se valeu dos mesmos critérios empregados em relação aos bens objeto deste insólito inquérito, que, estranhamente, volta-se só e somente ao governo Bolsonaro, ignorando situações idênticas havidas em governos anteriores” informou a defesa.
Os advogados também afirmaram que as joias foram devolvidas após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), em março do ano passado. “A iniciativa visava deixar consignado, ao início da menor dúvida, que em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos. Se naqueles autos colocou-se em discussão o status legal de tais itens, dada a complexidade das normas que teoricamente disciplinam a dinâmica de bens dessa ordem, requereu-se, que desde logo ficassem sob a custódia do poder público, até a conclusão da discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”, alegou a defesa.
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