Matéria vai agora para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados
O Senado aprovou em 1º turno nesta quarta-feira (7), por 64 votos a favor e 16 contrários, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que fura o teto de gastos. O texto foi aprovado com poucas mudanças em relação ao que passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Leia abaixo como votou cada senador e cada partido.
O impacto da medida será no valor de R$ 168,9 bilhões. Além dos dois turnos de votação, foram apreciadas emendas e destaques da proposta. Dois foram apreciados: o primeiro foi o apresentado pelo Progressistas, para reduzir o tempo de validade da PEC para um ano, o qual foi rejeitada por 55 a 23. Para argumentar contra a aprovação do destaque, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que o governo eleito não pretende utilizar os dois anos de prazo.
Além dos destaques, foi apreciada a emenda 54, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), a qual previa reduzir a expansão do teto de gastos em R$ 45 bilhões, de R$ 145 bilhões para R$ 100 bilhões. O acerto foi acatado pela base do governo eleito durante a discussão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como forma de garantir que a matéria passaria pela comissão. No entanto, a emenda foi rejeitada.
Os senadores ainda precisam analisar destaques apresentados para desidratar texto. Depois do 2º turno, a PEC segue para a análise da Câmara. No entanto, já se trata de uma vitória expressiva para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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