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Pedido de liminar no STF pode tirar Lula da prisão

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, está sob pressão para tomar uma medida que pode beneficiar o ex-presidente Lula. O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou nesta segunda-feira (9) um pedido para que o ministro conceda uma liminar para condicionar uma execução da pena somente após uma decisão do STJ. Ao mesmo tempo, o IGP requer também a concessão de uma cautelar para que se determine a “libertação daqueles presos com alicerce em fundamentação diversa”.

Por que é importante

A petição foi proposta em uma das duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), relatadas por Marco Aurélio, que questionam a possibilidade de se executar uma pena após o fim dos recursos em segunda instância. Caso seja aceita, precisará ser referendada pelo plenário do Supremo

Quem ganha

Lula, que poderia ser solto

Quem perde

A celeridade da Justiça

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