Ex-presidente é suspeito de apropriação de bem público, lavagem de dinheiro e associação criminosa; Ele nega acusações
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das joias, que investiga a suposta apropriação indevida de presentes dispendiosos presenteados à Presidência da República pela Arábia Saudita durante o mandato passado.
Bolsonaro é acusado dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Ele, no entanto, sempre negou qualquer envolvimento em irregularidades.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid.
Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.
Além de Jair Bolsonaro, também foram indiciados:
- Bento Albuquerque, almirante da reserva e ex-ministro das Minas e Energia
- Fabio Wajngarten, ex-secretário-executivo do Ministério das Comunicações e ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, atuava como um faz-tudo, atuando como porta-voz jurídicos do ex-presidente
- Frederick Wassef, advogado particular do ex-presidente
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal
- Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe chefe do Gabinete de Documentação Histórica da Presidência
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens da Presidência subordinado a Mauro Cid
- Osmar Crivelatti, tenente do Exército e braço-direito de Mauro Cid
O encerramento do inquérito marca a conclusão da investigação pela Polícia Federal, que determina quem são os responsáveis pelos crimes e quais delitos foram cometidos. O relatório final, contendo as conclusões e detalhes dos indiciamentos, foi enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso. O ministro vai analisar um conjunto considerado robusto de provas para avaliar se deve enviar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na PGR será avaliado se e quais envolvidos deveriam ser denunciados. A procuradoria também pode pedir o arquivamento ou mais investigações.
Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial. Em um dos casos descobertos, o general Cid recebeu na própria conta bancária US$ 68 mil pela venda de um relógio Patek Phillip e um Rolex. O militar trabalhava no escritório da Apex, em Miami.
Entre os itens que foram desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021.
O outro lado
O meu indiciamento pela Polícia Federal se baseia na seguinte afronta legal: advogado, fui indiciado porque no exercício de minhas prerrogativas, defendi um cliente, sendo que em toda a investigação não há qualquer prova contra mim. Sendo específico: fui indiciado pela razão…
— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) July 4, 2024