MONEY REPORT escolheu como a Fake News da Semana o relatório do Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, que duvida da segurança das urnas eletrônicas, lançando suspeitas sobre o Tribunal Superior eleitoral (TSE) e seus servidores. De acordo com o tribunal, as conclusões do Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE, lançado na quarta-feira (28), “são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial à Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”.
O relatório seria de 19 de setembro, mas só foi lançado nesta quarta-feira (28), dia em que o presidente do PL, Valdemar do Costa Neto (à direita na imagem), esteve no TSE acompanhado do presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes (à esquerda na imagem). Ao conhecer a sala de totalização dos votos, o político desmentiu a tese conspiratória do presidente Bolsonaro, que chamou o local de secreto e escuro, aludindo à falta de transparência na apuração dos votos. Porém, o trabalho na sala pode ser acompanhado pelos partidos e observadores brasileiros e internacionais. No encontro, o Costa Neto reiterou a confiança do seu partido no sistema eleitoral e assegurou que não iria “criar problemas” – contrariando tudo que veio a seguir.
Horas antes, o vice-presidente do PL, Capitão Augusto, já tratava de divulgar nas redes o relatório (embaixo), afirmando a existência de fragilidades que poderiam comprometer o resultado das eleições. “Ao todo, foram 24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE”, diz a nota.
Sem dono
O relatório não é de autoria desconhecida. O PL pagou R$ 225 mil para o Instituto Voto Legal (IVL) produzir o levantamento. A transferência eletrônica ocorreu em 29 de julho. Na mesma conta aparecem registradas doações de empresários ao partido. O corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, deu 24 horas, a partir desta quinta-feira (29), para a sigla informar se usou recursos públicos, como do fundo eleitoral ou partidário, na elaboração do documento.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a imediata remessa do documento do PL ao inquérito das fake news, do qual ele mesmo é relator no Supremo Tribunal Federal (STF), “para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores — uma vez que é apócrifo —, bem como seu envio à Corregedoria-Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do Fundo Partidário”.
O IVL é presidido pelo engenheiro Carlos Rocha, que diante das críticas e de sua inclusão no inquérito das fake news, fez o caminho contrário de Costa Neto. Na quinta-feira (29), ele elogiou o sistema de votação eletrônica e as urnas que analisou e criticou. “Não fomos contratados para dizer se a urna funciona ou não, ou se é boa ou não. Não estamos nem para atacar, nem para defender a urna eletrônica”, desconversou à Folha de S.Paulo. Mais adiante, afirmou: “O processo foi feito a quatro mãos com o TSE até meados de agosto. Tivemos uma reunião produtiva com a Christine Peter, secretária-geral da presidência do TSE, que durou mais de 90 minutos. Ela elogiou o propósito do trabalho e as informações apresentadas”. Só que no resumo do relatório, o tome é outro: “Não obstante a urgência e a gravidade das evidências encontradas, o TSE não respondeu, até o momento, aos inúmeros pedidos para agendar uma reunião para tratar do tema”. Ou seja, a denúncia ficou sem autor assim que o sua identidade foi relevada.
Confira a carta:
