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Por que desabilitar o Threads é acionar vácuo jurídico

Apagar o aplicativo encerra a conta do Instagram, também da Meta. Mas há como dar jeito enquanto advogados opinam

Lançado pela Meta na quarta-feira (6), o Threads atraiu 30 milhões de inscritos nas primeiras 24 horas. No entanto, a rede que promete ser uma alternativa ao Twitter apresenta uma falha operacional que possui até contornos jurídicos: é possível excluir a nova plataforma sem deletar o Instagram, outra rede da Meta?

Segundo a política de privacidade da nova rede social, a resposta direta é sim, só que nem tanto. “Seu perfil do Threads faz parte da sua conta do Instagram e pode ser excluído a qualquer momento. Para fazer isso, é necessário excluir sua conta do Instagram”, explica a Central de Ajuda. Em outras palavras, é importante pensar bem antes de criar um perfil.

Em termos práticos, é uma desvantagem para a Meta, já que pode ferir legislações em países que ofereçam maior proteção ao consumidor. Advogado de negócios, Gustavo Chaves Barcellos explica que a questão pode ser explicado pela necessidade que as pessoas e as empresas têm de estarem constantemente conectadas, o que por sua vez exige termos protetivos a quem oferece o serviço.

“Nas redes sociais, é comum encontrar contratos unilaterais com cláusulas que podem ser interpretadas como ‘pegadinhas’. Isso ocorre porque as grandes empresas de tecnologia também se preocupam em criar um ambiente mais seguro para si, uma vez que operam em um ecossistema novo, sem leis consolidadas e claras. Portanto, cabe ao usuário ler atentamente os termos de uso antes de aceitar qualquer condição”, resume.

Segundo Barcellos, existem discussões que estão avançando sobre os direitos do usuário e a relação de consumo nestes ambientes. Alguns exemplos são ligados à privacidade dos dados pessoais e o Marco Legal da Internet. Porém, o ambiente é recente e falta jurisprudência. “É como se habitássemos um novo planeta que estamos começando a colonizar. O que se denota prontamente é que existe uma insegurança jurídica muito grande tanto para as empresas quanto para os usuários”, diz.

O único que gosta de tudo isso é Elon Musk, o dono do Twitter.



Solução

Apesar da exigência de excluir a conta do Instagram para apagar o Threads, existe uma alternativa para quem não deseja tomar uma medida tão drástica. Nesse caso, é possível desativar temporariamente o perfil na nova rede social da Meta, o que permite manter a conta antiga funcionando. No futuro, a medida pode criar contas sem uso.

Como desativar o perfil no Threads

  1. Abra o app do Threads e toque no ícone do perfil, no canto inferior direito.
  2. Pressione o ícone do menu com dois traços no canto superior direito.
  3. Vá à opção “Conta” e toque em “Desativar perfil”.
  4. Confirme a desativação na tela seguinte.

Após concluir esses passos, a conta, suas postagens e interações com outros usuários ficarão temporariamente ocultas. Todo o conteúdo poderá ser retomado caso o proprietário do perfil decida reativá-lo, fazendo login com os dados de acesso do Instagram, que não são afetados por essa solução.

É importante que os usuários estejam cientes dessas informações antes de utilizar o Threads, a fim de tomar uma decisão informada sobre a criação e gerenciamento de suas contas nas redes sociais.



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