Interessados têm 30 dias para enviar sugestões e opiniões sobre a documentação da desestatização da companhia
O processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) avança com a abertura de uma audiência e consulta públicas. A partir desta quinta-feira (15), interessados terão 30 dias para contribuir com sugestões e opiniões sobre a documentação disponibilizada no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado (Semil) referente à desestatização da empresa.
O objetivo da consulta pública, realizada de forma virtual, é proporcionar transparência e permitir a participação social no processo de tomada de decisão. Os usuários dos serviços públicos regulados, assim como agentes econômicos e demais interessados no setor, terão a oportunidade de manifestar suas opiniões e fornecer subsídios para garantir a confiabilidade e segurança do processo.
Durante a consulta, serão avaliados o contrato de concessão, o plano regional de saneamento básico e o regimento interno da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário 1 (URAE-1), que abrange 370 dos 375 municípios atendidos pela Sabesp.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas interessadas na matéria poderão participar, com as contribuições sendo feitas por escrito, através de um formulário online disponível para esse fim.
Além da consulta pública, estão previstas oito audiências públicas, sendo uma virtual e sete presenciais, em diversas cidades do estado, como São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins, a partir do dia 23 de fevereiro. A audiência virtual está agendada para o dia 14 de março e será realizada no canal da Semil no Youtube.
Acionista de referência
Está em estudo uma transação que possa garantir o chamado investidor de referência com participação de ao menos 15% na companhia privatizada, além do compromisso de não vender suas ações por cinco anos. O desejo é de que esse posto seja ocupado por uma empresa “operadora”, ou seja, que saiba como atuar no mercado regulado, como o de saneamento, e com visão de longo prazo, segundo interlocutores que acompanham o assunto.
Hoje há ao menos três grupos com esse perfil analisando o processo em profundidade: Equatorial, Cosan e Votorantim, afirmam fontes. O Pátria também estaria estudando o investimento.
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