Com a escalada de ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado decidiu segurar a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e “terrivelmente evangélico” André Mendonça, ao STF. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), daria início à tramitação do nome de Mendonça ainda neste mês, mas adiou. Aponta as informações do jornal o Estado de S.P nesta terça-feira (17).

O relacionamento entre o Judiciário e o Executivo continua se deteriorando e piorou quando Bolsonaro afirmou no último final de semana que pedirá o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no Senado. De acordo com o mandatário, ambos “extrapolam” os limites da Constituição -, a afirmação vem na esteira da prisão do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e a derrota do voto impresso na Câmara dos Deputados, que Bolsonaro associa a uma articulação dos ministros entre os parlamentares. Pacheco avisou de antemão que não dará andamento a nenhum processo contra os magistrados e os líderes da Casa também descartaram a possibilidade. Agora, Pacheco resolveu atrasar a tramitação da escolha de Mendonça, enviada pelo presidente em 13 de julho.

Apesar do atraso, as indicações ao STF costumam ser aprovada, com rejeições apenas no governo de Floriano Peixoto (1891-1894). As ameaças do presidente dirigidas à Corte e a pressão pelo afastamento de Barroso e Moraes dificultam a vida de Mendonça, e podem fazer o Senado quebrar esse jejum de mais de um século.

• História: houve mais de 300 ministros na Suprema Corte e apenas nomes 5 rejeitados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, durante o governo de Floriano Peixoto, apontam as informações do STF. Os rejeitados: Barata Ribeiro (naquela época a sabatina podia ocorrer antes ou após a nomeação), Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo;
• Regras: Mendonça precisa passar por uma sabatina na CCJ e ter o nome aprovado por pelo menos 41 dos 81 senadores. Se aprovado, o presidente assina um decreto de nomeação que será publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte à votação na sabatina;
• De olho em 2022: o posicionamento de Pacheco, positivo do ponto de vista institucional, deve ser lido também como uma forma de se colocar como contraponto a Bolsonaro no jogo político para o pleito de 2022. Ele é sondado pelo PSD para concorrer ao Palácio do Planalto.