Para evitar fraudes, a prefeitura de São Paulo reter cópias dos atestados e receitas médicas apresentadas por quem for vacinado por ser portador de comorbidades. A medida entra em vigor a partir dessa segunda-feira (31).

De acordo com a prefeitura, a retenção desses documentos vai funcionar por amostragem. Por meio dessas cópias, a prefeitura pretende averiguar se os documentos são ou não verdadeiros.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que a medida foi sugerida pelo Ministério Público (MP-SP). Caso seja constatado que houve fraude na documentação, a pessoa poderá responder civil ou criminalmente.

Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informou a secretaria. O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode ser condenado a até um ano de prisão.

Além da retenção de documentos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo também vai passar a exigir comprovante de residência no ato da vaci

(Agência Brasil)