No Supremo Tribunal Federal, a vaidade tarda, mas não falha. Sim, você leu certo. A palavra grafada aqui é mesmo “vaidade” em vez de “justiça”. E por que um ditado ganha novas cores em matéria de STF?

Tomemos como exemplo a trajetória da recém-aposentada ministra Rosa Weber. Discretíssima, tímida e silenciosa, Weber passou 12 anos no Supremo sem levantar grandes marolas – ao contrário de vários colegas que teve nesse período. Antes de se retirar da corte, ocupava o cargo de presidente do STF e coube a ela priorizar alguns temas polêmicos que tramitavam no tribunal, como a descriminalização do aborto, porte de drogas e a tese do marco temporal. Chamou isso de seu “legado”.

Ocorre que estamos em um momento delicado, no qual o Poder Legislativo, representado pelo Congresso, anda às turras com o Judiciário, cujo símbolo mais visível é o STF. Além de reclamar que os ministros do Supremo volta e meia entram na seara do Legislativo, os parlamentares também estão questionando certas decisões da Alta Corte – um exemplo recente foi a discussão em torno do Marco Temporal, que pode até virar uma emenda constitucional e retirar os ministros deste debate específico.

Rosa Weber acabou, por conta do tal “legado”, aumentando a octanagem desse embate. Trata-se de um movimento absolutamente desnecessário, cujo final é previsível, a julgar pelo perfil da maioria dos juízes. Diante desses temas, haverá com certeza divergências entre o entendimento do Supremo e dos deputados se senadores conservadores, que hoje parecem controlar a maioria dos votos no Congresso.

A semana está quente no Parlamento. O presidente da Câmara, Arthur Lira, cutucou o Supremo: “[A Constituição] estabelece as balizas que delimitam o campo de ação de cada um dos Poderes do Estado – e é importante que saibamos manter cada Poder desta nação nos limites constitucionais e eu tenho certeza de que o Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre, aprovou, em 42 segundos, uma proposta para limitar as decisões monocráticas nos chamados tribunais superiores, dos quais o STF é a última instância. O presidente da Câmara Alta, Rodrigo Pacheco, conhecido por seu comedimento, também entrou na discussão e defendeu mandatos para os juízes do Supremo, em vez do atual sistema, através do qual os ministros se aposentam aos 75 anos de idade.

Barroso reagiu às pressões com um argumento fraco. “O Supremo talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia”, disse. “Não está na hora de mexer [em suas regras]”. Evidentemente, todo o esforço para que se preserve o Estado de Direito é bem-vindo e deve ser elogiado. Mas a defesa da democracia não pode ser argumento para justificar decisões monocráticas que provocam desconforto e, em algumas ocasiões, até insegurança jurídica.

Alguém é contra restringir decisões monocráticas? Este é um debate interessante e precisa ser estimulado. Por enquanto, os esquerdistas estão gostando deste mecanismo. Mas suponhamos que o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, tome alguma decisão conservadora de forma monocrática. PT e PSOL iriam concordar com esse método?

Por enquanto, todos os envolvidos neste desentendimento estão colocando o pé na água para verificar a temperatura – e os integrantes da turma do Deixa-disso vão se mexer durante final de semana para tentar apaziguar os ânimos. Conseguirão? Se não obtiverem sucesso em abafar o clima agressivo, vamos ter de esperar o que o Senado (que tem o poder de aprovar uma candidatura ao Supremo e votar o impeachment de um dos juízes) irá fazer: se continuará a ofensiva ou recolherá as armas.

Se a decisão for a de continuar a briga, vamos nos preparar. Essa contenda pode chacoalhar bastante o cenário político.